A relação da Reforma do Código Civil com os tribunais superiores e as repercussões do projeto no Direito Imobiliário serão debatidos na próxima terça-feira (7/4), às 14h, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
O primeiro painel abordará a relação entre a Reforma do Código Civil e os entendimentos dos tribunais superiores, com exposições sobre jurisprudência em direito de empresa, sistema de precedentes, autonomia privada e responsabilidade civil. Participarão como palestrantes o membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Dalmar Pimenta; o membro da Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil no Senado Moacyr Lobato; a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Juliana Cordeiro de Faria; a presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025, Fabíola Vianna Morais; e o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Pablo Malheiros da Cunha Frota.
O segundo painel tratará das alterações significativas no Direito Imobiliário no contexto do PL 4/2025, com a participação do especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Melhim Namem Chalhub; da pós-doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, Fatima Cristina Santoro Gerstenberger; do presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, Carlos Gabriel Feijó; do professor universitário da Unifacha Yannick Yves Andrade Robert; do presidente da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ, Leandro Sender, e do especialista em Direito Imobiliário Edison Mendes de Oliveira Balbino.
A mediação será conduzida pelos membros da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Alexandre Castello Branco Machado Pereira e Maria Adélia Campello, que é ex-presidente da entidade. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: O PL 4/25 e os tribunais superiores e alterações significativas no Direito Imobiliário na discussão do PL 4/25
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025
1º PAINEL – O PL 4/2025 E OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/25 e doutora em Direito pela UFF
Palestrantes
Apresentação: Dalmar Pimenta, advogado e membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
A jurisprudência nos Tribunais Superiores no direito de empresa e a reforma do Código Civil
Moacyr Lobato, membro da Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil no Senado e Desembargador aposentado do TJMG
Do Código Civil ao Tema Repetitivo: como o PL 4/25 tensiona o sistema de precedentes
Juliana Cordeiro de Faria, professora da Faculdade de Direito da UFMG e advogada
Da autonomia privada à justiça do contrato: o entendimento dos Tribunais Superiores e o PL 4/25
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/25 e doutora em Direito pela UFF
Responsabilidade civil na reforma do Código Civil a partir do entendimento dos Tribunais Superiores
Pablo Malheiros da Cunha Frota, doutor em Direito, professor da UFG e membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Mediação
Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, primeira mulher presidente do IAB e membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
Alexandre Castello Branco Machado Pereira, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e especialista em Direito Empresarial pela FGV
2º PAINEL – ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO NA DISCUSSÃO DO PL 4/2025
Palestrantes
Melhim Namem Chalhub, parecerista e especialista em direito privado pela UFF
Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, professora doutora e pós-doutora em Direito pela UFF e pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha
Carlos Gabriel Feijó, presidente da Abami
Yannick Yves Andrade Robert, professor Universitário Unifacha
Leandro Sender, especialista em Direito Imobiliário e presidente da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ
Edison Mendes de Oliveira Balbino, especialista em Direito Imobiliário e Consultor
7 de abril, terça-feira, às 14h
Evento On-line
Assista ao vivo na TVIAB
Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle e Comissão de Direito Imobiliário
