O Simpósio de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover debates sobre as eleições de 2026, colocando foco em temas como o impacto da inteligência artificial no processo eleitoral, a violência política de gênero, o abuso de poder e o discurso de ódio na propaganda eleitoral. O evento acontecerá no plenário da entidade entre 23 e 25 de março, com início, todos os dias, às 10h. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal TVIAB no YouTube.
A abertura contará com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; da presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta; do coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e (Abradep), Sidney Neves; e do presidente da Comissão de Relações Institucionais perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Damian Duarte.
A programação terá início com a conferência magna do membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB Gustavo Severo, que falará sobre o ecossistema digital eleitoral e o impulsionamento de conteúdos. Ao longo dos três dias, o simpósio reunirá especialistas em mesas de debate e contará também com o lançamento de obras jurídicas voltadas ao Direito Eleitoral contemporâneo. Os estudantes de Direito que assistirem ao simpósio receberão 17 horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
DIA 23 DE MARÇO
10h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Vânia Siciliano Aieta, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB; professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Uerj
Sidney Neves, coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB.
Eduardo Damian Duarte, presidente da Comissão de Relações Institucionais perante o TSE e membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
10:30h – 1ª Mesa – Entre dados e votos: o ecossistema digital eleitoral e o impulsionamento de conteúdos
Conferência magna
Gustavo Severo, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade)
Presidente da mesa
Anderson Alarcon, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e diretor jurídico da UVB
11h – 2ª Mesa – Política sem violência: Pela isonomia e segurança das mulheres nas eleições e no exercício dos mandatos
Palestrantes
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e desembargadora eleitoral no TRE-RJ (2010-2015).
Manoela Dourado, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ)
Cristina Neves, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF)
Luiza Portella, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)
Presidente da mesa
Márcia Mejdalani Rosestolato – Abradep-RJ
12:30h – Lançamento das obras
Estudos em homenagem à ministra Maria Claudia Bucchianeri
Estudos em homenagem à desembargadora Ana Blasi
O Legado de Margarete Coelho
Todas publicadas pela Editora Abradep, 2025
Presidente da mesa
Vânia Siciliano Aieta, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
Homenageadas
Ana Blasi, desembargadora do TJSC
Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional.
Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TST
13h30 – Intervalo de almoço
15:30h – 3ª Mesa – Eleições pelo mundo: As missões de observação eleitoral
Presidente da mesa
Daniela Fernandes, conselho editorial da Revista Ballot
Palestrantes
Rafael de Vasconcelos, coordenador do Nepedi e professor do PPGD-Uerj
Fabienne Bastos Louzada, membro do Nepedi – representante do Eixo de Direito Internacional e Política
Luiz Gustavo Andrade, diretor da Escola Paranaense de Direito
Joelson Dias, sócio-fundador do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (Idecon), representante adjunto do IAB no DF e ex-ministro do TSE
17:30h – Lançamento da obra
Eleições Pelo Mundo: O olhar dos observadores internacionais da Abradep, CaOeste, Copeje e Transparência Eleitoral
Editora Almedina, 2026
DIA 24 DE MARÇO
10h – 4ª Mesa – O abuso de poder enraizado. Por que as velhas práticas ainda protagonizam a política?
Presidente da mesa
Glauco André Fonseca Wamburg, Escola Superior de Direito Eleitoral e Observatório do Direito Eleitoral da Uerj
Palestrantes
Torquato Jardim, ex-ministro do TSE e ex-ministro da Justiça
Luiz Viana Queiroz, vice-presidente da OAB Nacional (2019-2021) e consultor da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
Ulisses Rabaneda, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vânia Aieta, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
Marcelo Weick Pogliese, secretário-geral de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Anderson Alarcon, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e diretor jurídico da UVB
12:30h – Lançamento das obras
Participação Institucional da Abradep: Relatórios e Memoriais Científicos e Acadêmicos (2023-2025)
Editora Abradep
Temas de Direito Eleitoral: Coletânea de trabalhos acadêmicos da Revista Ballot e do Grupo de Pesquisa Uerj/CNPq Observatório do Direito Eleitoral
Editora Lumen Juris, 2025
(Coordenado por Vânia Siciliano Aieta)
13h30 – Intervalo de almoço
14:30h – 5ª Mesa – Plataformas, Algoritmos e IA: Como a tecnologia molda as eleições contemporâneas
Mesa em homenagem à ministra do TSE Estela Aranha
Presidente da mesa
Max Peter Schulvater Filho, Observatório do Direito Eleitoral – Uerj
Palestrantes
Bruno Andrade, servidor da Justiça Eleitoral; observatório do Direito Eleitoral – Uerj; e professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Ceped/Uerj & IDP
Diogo Rais, professor do Programa de Pós-Graduação da Mackenzie e juiz no TRE-SP
Lucia Teixeira Ferreira, procuradora de Justiça aposentada e professora da Uerj e do IDP
Marilda Silveira, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação do IDP
Neide Cardoso de Oliveira, procuradora da República e coordenadora do GT de Desinformação na Internet, Interferência Cibernética na Democracia e Influência nas eleições, criado pela PGE para as Eleições 2026
16:30h – Lançamento das obras
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais
Editora Lumen Juris, 2025, de autoria de Lucia Teixeira Ferreira
Liberdade de Expressão e Espaço Público: da Praça à Timeline
Editora Lumen Juris, 2025, de autoria de Bruno Andrade
DIA 25 DE MARÇO
10h – 6ª Mesa – Brainstorming: Os desafios da propaganda eleitoral em tempos de discurso de ódio. A possibilidade de criminalização.
Presidente da mesa
Danielle Marques de Souza, presidente da Comissão de Políticas Públicas do IAB e Abradep
Palestrantes
Carlos Medrado, procurador-geral de Camaçari (BA), membro da Abradep e secretário- geral adjunto da Abradep (2023-2025)
Edvaldo Sales, promotor de Justiça do Estado do Pará e coordenador do CEAF
Evânio Moura, procurador do Estado de Sergipe, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP
José Paes Neto, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e Abradep
Kaleo Dornaika, coordenador Acadêmico da Abradep
Pedro Canellas, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, da OAB/RJ e Abradep
Vinícius Cordeiro, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB e Abradep
12h – 7ª Mesa – Encerramento: Novos desafios
Presidente da mesa
Vania Siciliano Aieta, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB
Palestra: Acessibilidade Eleitoral
Danielle Marques de Souza, presidente da Comissão de Políticas Públicas do IAB e Abradep
Palestra: Relação de Trabalho e voto de cabresto: Assédio eleitoral e banalização do abuso
Márcio Alvim, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ
13h – Lançamento da obra atualizada
Direito Eleitoral, Editora Imperium, 2025.
Autoria do deputado Carlos Lula do Maranhão e da vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa
Com contribuições de Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago e Sálvio Dino Junior
Dias 23, 24 e 25 de março
Início às 10h durante os 3 dias
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Serão concedidas 17 horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TV IAB
Apoio:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel)
Essent Jus
