38ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

38ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

 

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 04 DE MARÇO DE 2026 – 18h

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

– Minuto de silêncio em homenagem ao Ex-Presidente do IAB, Dr. Marcelo Cerqueira; e
– Participação do IAB no Pacto Nacional contra o Feminicídio

IA. – COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA:

– Dra. Dayse de Souza Kubis Baumeier – Diretora de Patrocínio

II – POSSES:

  1. MEMBRO HONORÁRIO (SP) – Desembargador – Presencial
    PROPOSTO: DES. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
    PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. RITA CORTEZ
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DR. LUIZ RICARDO ASSUMPÇÃO POLYDORO JUNIOR
    PROPONENTES: DRA.  ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES,
    DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DR. CESAR MOTTA MOREIRA
    PROPONENTES: DR. PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA E
    DR. JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JÚNIOR
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. RACHEL GLATT
    PROPONENTES: DR. FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO E DRA. RITA CORTEZ

III – MOMENTO MEMÓRIA:

– 93 anos da fundação do CFOAB

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. POLYANA SAYURI CARVALHO YAZAKI
    PROPONENTE: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO LYCHOWSKI
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RAPHAEL RICCI PORTELLA
    PROPONENTES: DR. VITOR GREIJAL SARDAS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN
  4. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO MAIA ROCHA
    PROPONENTES: DR. MARCELLO TERTO E SILVA E
    DR. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
  5. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DRA. NEIDE APARECIDA RIBEIRO
    PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E
    DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  6. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA
    PROPONENTES: DR. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO E DRA. RITA CORTEZ
  7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCELO FONSECA SANTOS
    PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
  8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA
    PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA

 

ORDEM DO DIA:

 

V – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 001/2026
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Código de Integridade para Ministros de Tribunais Superiores.
Palavras-Chave: Poder Judiciário. Tribunais Superiores. Deontologia. Código de Ética.
Relatores: Dr. Eugênio Aragão, pela Comissão de Direito Constitucional;
Dr. Fábio Luiz Gomes, pela Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle; e
Dr. Rogério Borba, pela Comissão de Ética e Deontologia Jurídica.

 

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RAQUEL DOS SANTOS RANGEL
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DAVID TOLOMEOTTI RAMOS
    PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E
    DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
    PROPONENTE: DRA. FÁTIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER
  5. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DR. ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA
    PROPONENTES: DRA. JESSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E
    DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VII – ORADORES INSCRITOS:

 

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da consócia Elian Araújo
ARAÚJO, Elian; SANTOS, Eugênia dos (orgs.). Ciencias, tecnologías y culturas: integración y calidad de vida en Latinoamérica. Santiago de Chile: Ariadna ediciones, 2025.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 306, fev. 2026.

 

DOWNLOADS:

 

 

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