A emoção tomou conta do plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) durante a homenagem ao centenário de Heleno Cláudio Fragoso, realizada nesta quarta-feira (11/2). A diretoria da entidade reuniu associados e convidados para prestar deferência ao trabalho do jurista, cuja trajetória como advogado e professor o consolidou como uma das principais referências do Direito Penal brasileiro. “É muito importante que resgatemos a história de profissionais corajosos que enfrentam os desafios do Direito”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que conduziu a solenidade.
Nascido em 5 de fevereiro de 1926, em Nova Iguaçu (RJ), Fragoso construiu uma trajetória marcada pela excelência acadêmica e pela defesa intransigente das liberdades públicas, com destaque para sua atuação em favor de presos políticos durante o período da ditadura militar. Reconhecido nacionalmente, Heleno Fragoso deixou contribuição relevante à doutrina penal brasileira, sendo autor de 14 obras de referência, como Advocacia da liberdade e Direito Penal e direitos humanos.
Foi também professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito Candido Mendes (Ucam) e da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O legado do jurista se estende por gerações: seu filho, Fernando Fragoso, também advogou no Direito Penal e lecionou na Ucam, além de ter sido presidente da Casa de Montezuma entre 2010 e 2014. O neto, Christiano Fragoso, seguiu a tradição da família, tanto no campo dos criminalistas quanto na vida institucional e, atualmente, preside a Comissão de Direito Penal do IAB.
João Carlos Castellar
A mesa de honra da cerimônia foi composta por Christiano Fragoso, pelo secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel, a ex-presidente do Instituto Maria Adélia Campello, a 1ª diretora secretária-geral adjunta do IAB, Edmée da Conceição Cardoso, e o ex-presidente do Instituto e procurador-geral de Niterói (RJ), Técio Lins e Silva. No plenário virtual e on-line, estavam presentes membros da diretoria, consócios, reconhecidos criminalistas e convidados.
A ideia de promover a homenagem partiu do membro do Conselho Superior João Carlos Castellar, que é ex-presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj). Ele leu aos presentes um discurso sobre a trajetória de Heleno Fragoso, destacando o compromisso do advogado com os direitos humanos, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. “Até hoje, sua obra em matéria criminal é referência para estudos acadêmicos, perpassando não apenas a dogmática penal, mas com igual profundidade desenvolveu profícuos estudos de natureza criminológica”, afirmou Castellar.
Técio Lins e Silva
Técio Lins e Silva também prestou homenagem a Heleno Fragoso, com quem conviveu no exercício da advocacia. “Ele era um cara extraordinário, super competente e estudioso. Nós, na Justiça Militar, onde Heleno advogou em muitos processos políticos, conseguimos uma técnica para os julgamentos. Nela, sentávamos e fazíamos a lista da ordem dos que falariam em nome da defesa. Heleno, invariavelmente assumia o lugar de primeiro, porque era como um professor para todos nós”, contou o advogado.
Christiano Fragoso
Mesmo tendo perdido o avô aos nove anos, Christiano Fragoso revelou que a imagem e o legado do jurista o acompanharam ao longo da vida. “A pior saudade que existe é daquilo que não pudemos viver. Meu avô poderia ter morrido com 80 anos, quando eu teria 30 e, assim, teríamos tido muito tempo juntos, mas não foi assim. No entanto, fico feliz em ouvir essas histórias e ver o valor da amizade daqueles que conviveram com Heleno”, disse o advogado, que recebeu das mãos de Rita Cortez um diploma em homenagem ao avô.
