38ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

32ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão 2025/2028 

Data da sessão: 03/12/2025 (Quarta-Feira) 

Horário: 18:00 h 

 

**** 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA *** 


EXPEDIENTE 


I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

 

II – POSSES

MEMBRO EFETIVO (SP) – Presencial
PROPOSTO: DR. EDSON ANTONIO MIRANDA
PROPONENTES: DR. FERNANDO FRAGOSO  E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (DF) – Presencial
PROPOSTO: MIN. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. JOSÉ PEDRO FILHO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR


III – MOMENTO MEMÓRIA

– 200 anos do nascimento do Imperador Dom Pedro II


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS  

MEMBRO HONORÁRIO  (PORTUGAL)
PROPOSTO: DR. MANUEL DAVID RODRIGUES MASSENO
PROPONENTES: DRA. SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS E DR. MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA

MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR
PROPONENTES: DRA. SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS E DR. MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIA AMARAL JANGUTTA
PROPONENTE: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

MEMBRO HONORÁRIO (CE)
PROPOSTO: DES. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO
PROPONENTE: DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA
PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ABNER DE CÁSSIO FERREIRA
PROPONENTES: DR. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ RICARDO ASSUMPÇÃO POLYDORO JUNIOR
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. DANIELE PINHO COSTA
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SORAYA NOUIRA Y MAURITY
PROPONENTE: DR. NILSON VIEIRA FERREIRA DE MELLO JUNIOR E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN


V – INDICAÇÕES

Indicação nº 109/2025
Autor: Dr. Fábio Böckmann Schneider.
Matéria: Análise da Lei Complementar 216/2025 que instituiu o Programa Acredita Exportação. Incentivos à exportação ao Micro e Pequenos Empresários.
Palavras-Chave: Política Pública. Exportação. Comércio Internacional Liberdade Econômica. Segurança Jurídica.


Indicação nº 117/2025
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Alteração do art. 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências”.
Palavras-chave: Lei nº 6.015 de 1973. Registros Públicos. Adoção de novo sobrenome.


ORDEM DO DIA


VI – PARECER

Parecer na Indicação nº 91/2025
Autora: Dra. Débora Batista Martins.
Matéria: Projeto de Lei nº 194-A/2024 da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 04/2025 do Senado Federal. Tratam do divórcio post mortem e dissolução da união estável post mortem.
Palavras-Chave: Divórcio Post Mortem. Dissolução de União Estável Post Mortem.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco, pela Comissão de Direito de Famílias e Sucessões.


VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS 

MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO
PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. MARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. BELL IVANESCIUC
PROPONENTE: DR. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES

MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. RUBENS SOMBRA DA ROCHA SANTOS
PROPONENTE: DR. FÁBIO TULIO BARROSO

MEMBRO HONORÀRIO (PE)
PROPOSTO: JUIZA MARIA SEGUNDA GOMES DE LIMA
PROPONENTE: DR. FÁBIO TULIO BARROSO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. KARIN FERREIRA DIAS RANGEL
PROPONENTES:  DRA. FLORA STROZENBERG E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. VANY ROSSELINA GIORDANO
PROPONENTE:  DR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIANA PIERUCCETTI SENGÈS WAKSMAN
PROPONENTE: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

MEMBRO HONORÁRIO (ARG)
PROPOSTO: DES. MARÍA CARLA BERGOTTINI
PROPONENTES:  DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS


VIII – ORADORES INSCRITOS

 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da autora Luciana Tse Chaves Garcia Rego
Moreira, Danielle de Andrade; Guimarães, Virgínia Totti; Pinto, Paula Máximo de Barros; e Garrido, Carolina de Figueiredo (orgs.). Federalismo cooperativo e desastres: desafios para a governança climática no Brasil. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2025.

Doação do autor Josias Barbosa de Souza
SOUZA, Josias Barbosa de. Barata Ribeiro: muito mais que um nome rua. Rio de Janeiro: Pod, 2023.

Doação do autor Pedro Caridade de Freitas
FREITAS, Pedro Caridade. Lições de história das relações internacionais. Lisboa: AAFDL, 2025.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3226, nov. 2025.

 

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