A experiência dos 40 membros não natos do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será ouvida para a elaboração da nova estatuinte da entidade. O anuncio foi feito pelo presidente da Comissão de Revisão do Estatuto do IAB, Sérgio Sant’Anna, durante o evento O IAB e a assembleia estatuinte: desafios e perspectivas na vanguarda do Direito no século XXI, realizado nesta terça-feira (30/9). Ele também ressaltou que todos os associados podem enviar suas contribuições para o e-mail estatuinte@iabnacional.org.br até às 23h59 do último dia de setembro.
Durante a reunião, foram ouvidos ex-presidentes da entidade a respeito das medidas necessárias a serem incorporadas no documento. Sérgio Sant’Anna destacou que a visão dos antigos dirigentes é fundamental para dar ao trabalho o subsídio necessário no que se refere à prática de gestão. “Por isso, escolhemos recolher os depoimentos daqueles que tiveram a experiência dentro de seus mandatos. Eles vivenciaram problemas e situações nos quais era possível identificar a necessidade de criação de determinada previsão estatutária”, enfatizou o advogado.
Sydney Sanches
Para Sydney Sanches, que foi presidente entre 2022 e 2025, a adequação estatutária precisa ser acompanhada em ato contínuo da revisão do Regimento Interno. “Posso dizer por experiência própria que talvez ele esteja mais inadequado que o próprio Estatuto. Muitos dispositivos estatutários dependem de uma adequação do Regimento. Temos medidas positivas, mas que precisam funcionar a partir de uma devida regulamentação que efetive, em uma perspectiva prática, as questões estatutárias”, defendeu.
Outro ponto levantado por Sanches foi a possibilidade de mudar o nome da entidade para Instituto da Advocacia Brasileira, mantendo a sigla IAB e promovendo uma inclusão de gênero na nomenclatura: “Estamos sempre na vanguarda do Direito e a inclusão é muito importante para o nosso quadro associativo”. O ex-presidente apontou que a Casa de Montezuma tem a característica de pautar como as outras instituições devem se portar, o que deve dar o tom das adequações. “O Instituto precisa estabelecer princípios que valerão para a aplicação em outras instituições da área jurídica, inclusive a OAB”, completou.
A abertura do II Simpósio da Comissão de Revisão do Estatuto foi feita pelo secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel. No encontro, foi transmitida uma mensagem do ex-presidente Técio Lins e Silva, que presidiu a Casa de Montezuma entre 2014 e 2018.
Técio Lins e Silva
Impossibilitado de comparecer ao evento, ele deixou aos colegas suas considerações sobre a revisão estatutária. Segundo o Técio, é preciso manter nos trabalhos o entendimento de que as previsões de classe cabem à OAB, enquanto o IAB se dedica ao estudo do Direito: “Temos que ter a visão muito clara dessa separação, mas é claro que a academia tem que prezar pelos valores da advocacia e trabalhar no fortalecimento do Estado Democrático”.
Primeira mulher a presidir o IAB, Maria Adélia Campello, que ocupou o cargo de 2006 a 2008, falou do desafio de exercer a liderança feminina em uma instituição, à época, mais conservadora. “As portas, depois dessa ruptura, se abriram muito”, contou a advogada. Ela mencionou que na sua gestão, os desafios eram outros. Diferente de hoje, a tecnologia não era uma aliada tão grande e os recursos financeiros da entidade também eram mais escassos.
