Gestão Rita Cortez

2025/2028

Doação do Consócio Aniello Miranda Aufiero

AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024.

O autor oferece uma análise do Código de Processo Penal brasileiro, comentando cada artigo da legislação, explorando os princípios e procedimentos que regem o processo penal no Brasil, abordando desde a investigação criminal até a sentença e os recursos cabíveis. A obra pode ser usada como ferramenta para quem busca compreender e aplicar as normas processuais penais, oferecendo um conteúdo didático e atualizado do direito penal no país.

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