A arguição proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar o aborto em casos de gestações de até 12 semanas será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que promoverá, nesta segunda-feira (4/9), às 16h30, o evento ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária. O webinar terá a participação da subscritora da inicial da arguição e vereadora do Rio de Janeiro Luciana Boiteux, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez, e pelas 1ª e 2ª vice-presidentes do mesmo grupo, Adriana Brasil Guimarães e Débora Martins, respectivamente.
A discussão terá como tema central A não recepção do crime de interrupção voluntária da gravidez pela CF, com exposições de Luciana Boiteux, do presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do RJ (Sacerj), João Carlos Castellar, e da membro do IAB e do Comitê de Peritas do Mesecvi/OEA Leila Linhares Barsted. A mesa de trabalhos será presidida pela advogada e membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Glória Márcia Percinoto. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
WEBINAR
Papo com o IAB
ADPF 442 no STF – Uma discussão necessária
16h30 – Abertura
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Rita Cortez, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
Adriana Brasil Guimarães, 2ª vice-presidente do IAB e 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
Débora Martins, 2ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
17h às 18h30 – Painel: A não recepção do crime de interrupção voluntária da gravidez pela CF
Presidente da Mesa
Glória Márcia Percinoto, advogada e membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
Expositores
Luciana Boiteux, vereadora do Rio de Janeiro e subscritora da inicial da ADPF 442
João Carlos Castellar, doutor em Direito Constitucional pela PUC-Rio e presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do RJ (Sacerj)
Leila Linhares Barsted, membro do IAB e do Comitê de Peritas do Mesecvi/OEA
18h30 – Confraternização
4 de setembro, segunda-feira, às 16h30
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5° andar
Centro – Rio de Janeiro
TVIAB
Serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ
