A Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate, nesta sexta-feira (22/10), às 14h, no canal TVIAB no YouTube, sobre das mudanças trazidas pela Lei 14.195/21, conhecida como Lei do Ambiente de Negócios. Ela entrou em vigor no dia 26 de agosto último, com o objetivo de desburocratizar processos, incentivar a competitividade e intensificar a modernização dos negócios no País. O webinar, que reunirá advogados, procuradores, magistrados e acadêmicos, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail inscricoes@iabnacional.org.br, o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.
Veja a programação completa:
22/10 (sexta-feira) – 14h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Lei 14.195/21: o que melhorou no ambiente de negócios e no direito empresarial?
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
14h às 15h – 1º Painel
Inovações no regime das sociedades anônimas
Nicholas Schiappacasse, membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ
Rodrigo Corrêa, procurador do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Inovações no registro empresarial
Antônio Carlos Esteves Torres, desembargador aposentado do TJRJ e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Inovações no processo empresarial
Tarsis Nametala Sarlo Jorge, procurador federal da AGU e doutor em Direito pela Uerj
Mediador
Pedro Freitas Teixeira, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
15h às 16h – 2º Painel
Inovações no regime das sociedades por quotas
Verônica Lagassi, professora de Direito Empresarial da Facha e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Inovações no regime da recuperação de crédito
Gustavo Fuscaldo, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
A Lei 14.195/21 e os conselhos profissionais
Érica Guerra da Silva, professora e coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR) e vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB
O novo regime jurídico dos tradutores e intérpretes públicos
Teresa Cristina Gonçalves Pantoja, professora doutora da PUC-Rio e membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB
Mediador
João Manoel de Lima Junior, professor de Direito Empresarial da FGV Direito Rio e presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB
