Foi iniciada às 11:30h a reunião virtual presidida por mim, Gabriel Dolabela Raemy Rangel, estando presentes também os doutores Carlos Jorge Sampaio Costa, Fernanda Mergulhão, Thiago Nicolay e Rosângela Gomes. Justificaram a ausência os doutores Guilherme Calmon, Gustavo Kloh, Teresa Pantoja, Rodrigo Fonseca, Luciane Cardoso, Thiago Neves e Bruno César.
O. primeiro parecer votado foi relativo à indicação 029/2021, cujo tema é a possibilidade ou não de renúncia mútua à herança por nubentes, relatado pela dra. . Fernanda Mergulhão.
Após exposição da relatora e debates, foi acolhida a observação proposta pelo doutor Carlos Jorge Sampaio Costa no sentido de aprovação do parecer, desde que fosse incluída uma sujestão de aletação do Código Civil. A decisão foi unânime.
Em seguida foi aprovado por unanimidade o parecer relatado pela dr. Rosangela Gomes, indicação 005/2019, relativa ao “Direi» do Pai na Gestação”.
Também foi aprovado por unanimidade o parecer relatado pelo dt. Carlos Jorge Sampaio Costa, indicação 031/2021, sobre doação inoficiosa e colação.
Por derradeiro, foi aprovado por unanimidade o parecer elaborado pelo dr. Thiago Nicolay, indicação 033/2021, relativo ao projeto de Lei 731/2021 que versa sobre a possibilidade de divórcio por escritura pública, mesmo existindo filhos incapazes.
Foi enterrada a reunião às 12:40h, cabendo a mim a elaboração da presente ata.
Gabriel Dolabela Raemy Rangel
