ORDEM DO DIA:
1. Pareceres pendentes e distribuição de indicações;
2. Eventos da Comissão 2021;
3. Calendário 2021;
4. Livros da Comissão;
5. Assuntos Gerais
PRESENÇAS: Drs.
1. Emerson Moura;
2. Maria Regina Costa;
3. Natalia Costa Polastri;
4. Bruno Marcelos;
5. Oscar Neto;
6. José Guilherme Berman;
7. Glauber;
8. Nilson Reis.
Ausências justificadas:
1. Manoel Peixinho;
2. Tarsis Sarlo.
SECRETÁRIA: Natalia Costa Polastri Lima.
Seguindo a Ordem do Dia, considerando os documentos e as demais considerações apresentadas, os membros da reunião discutiram sobre:
1. Pareceres pendentes, distribuição e indicação: Foram prorrogados para 31/08/21 os prazos do parecer relativo à indicação da Reforma Administrativa aos Drs. Marcio Remo, Oscar Bittencourt e Tarsis Sarlo. Foi distribuída a indicação nº 059/21 ao Dr. Tarsis Sarlo, e a indicação nº 056/21 foi redistribuída ao Dr. Glauber. Houve a distribuição do parecer de indicação nº 057/2021 ao Dr. José Guilherme Berman. O Dr. Bruno Marcelos propôs a realização de uma indicação ao Projeto de Lei 6330/2019, que trata da ampliação do acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. As propostas foram aprovadas por unanimidade. Encaminhamento à Secretaria das Comissões para envio das indicações distribuídas aos consortes e lembrete do prazo das indicações prorrogadas.
2. Eventos da Comissão de Direito Administrativo: Será realizado pela Comissão de Direito Administrativo do IAB o evento com o título “Regulação de Medicamentos de alta complexidade” em setembro, com delegação para Dr. Emerson Moura e Dr. Bruno Marcelos montarem a programação em razão da proximidade. Foi sugerido pelo Presidente que seja agendado o evento “Regulação Administrativa por elas” em parceria com a OAB, com palestra de convidados, em outubro, e com delegação para Dra. Maria Regina Costa e Dra. Natalia Costa Polastri montarem a programação. As propostas foram aprovadas por unanimidade. O Presidente convida a todos para a participação no evento da Comissão a ser realizado no dia 27/08/21 sobre o PL de improbidade administrativa.
3. Calendário 2021: As reuniões ficaram agendadas para 3ª sexta de cada mês às 11h. Data da próxima reunião: 17/09/21 às 11hs. O Presidente pede que a Secretaria das Comissões relembre da data por e-mail/whats app no dia 10/09/21 encaminhando o link da sala virtual do google meet. As propostas foram aprovadas por unanimidade.
4. Livros da Comissão de Direito Administrativo no ano de 2020 e 2021: O Presidente da Comissão informa que o prazo para recebimento dos artigos para o Livro da Comissão do ano de 2020 com o
tema da nova lei de licitações e contratos foi prorrogado até o dia 30/10/2021 e solicitou a escolha dos temas pelos consortes até o dia 30/08/2021. O tema para o livro da Comissão 2021 será “A Pandemia e o Direito Administrativo” com prazo até 30/11/2021 para envio de artigos. O sumário será encaminhado por email. As propostas foram aprovadas por unanimidade.
5. Assuntos Gerais: O Presidente ratifica a ata da reunião anterior fazendo constar a presença do Dr. Nilson Reis na última reunião.
Como nada mais houve a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da ata de reunião que, depois de lida foi aprovada por todos.
Natalia Costa Polastri
Secretária da Comissão de Direito Adm IAB
