A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) promoverão seminário sobre Temas atuais de Processo e Direito Penal, na próxima sexta-feira (6/3), das 9h às 19h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Julgamento virtual no processo penal, juiz das garantias e fake news e crime eleitoral estão entre os temas que serão debatidos. O seminário será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após o evento será lançado o livro Drogas – criminalização simbólica, do advogado Olavo Hamilton, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas oito horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
Veja a programação completa:
ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
9h30 – MESA DE ABERTURA
Marcio Barandier, presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB
Maíra Fernandes, coordenadora regional do IBCCRIM no RJ
PALESTRANTES E MEDIADORES
10h – Fake news e crime eleitoral
Silvana Batini, procuradora regional eleitoral, doutora em Direito Público e professora da FGV-Rio
Fernanda Tórtima, advogada, mestre em Direito e desembargadora eleitoral em 2016/2017
Mediadora: Fabiana Marques, advogada e coordenadora adjunta do IBCCRIM no RJ
11h – Julgamento virtual no processo penal
Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do TJRJ, mestre em Direito e professor de Direito Penal da FND/UFRJ
Dora Cavalcanti, advogada e diretora do Innocence Project Brasil
Mediador: André Nascimento, advogado e mestre em Ciências Penais
14h30 – Juiz das garantias
André Nicolitt, magistrado, doutor em Direito e professor de Processo Penal da UFF
Carlos Eduardo Machado, advogado, secretário-geral do IAB e presidente do grupo brasileiro da AIDP
Mediadora: Carolyne Albernard, advogada, pós-graduada em Processo Penal e em Direito Penal Econômico e Europeu
15h30 – Guerra contra as drogas e criminalização simbólica
Olavo Hamilton, advogado, mestre e doutor em Direito, professor da Uern e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB
Luciana Boiteux, mestre e doutora em Direito Penal e professora de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ
Mediador: Sergio Duarte, advogado, mestre em Ciências Penais e professor de Direito Penal da PUC-Rio e da Ucam-Centro
17h – Mesa de encerramento e lançamento de livro
