“Conciliar é legal e vale a pena.” Esta foi uma das mensagens deixadas pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, no evento “Café com o Ministro”, realizado nesta sexta-feira (11/9), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). O encontro foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Lopes Cordero, e pelo consultor da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira.
A iniciativa vem sendo promovida em diferentes Tribunais Regionais do Trabalho pela vice-presidência do TST, com o objetivo de estreitar o diálogo institucional e compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à conciliação e à mediação. No TRT-RJ, o evento foi organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Escola Judicial (Ejud1).
No Plenário Délio Maranhão, ocupado por magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, professores e estudantes de direito, a coordenadora do Nupemec, desembargadora Monica Batista Vieira Puglia, abriu o evento e destacou que a Justiça do século XXI não pode ser apenas a Justiça que decide; precisa ser também a que escuta, acolhe, aproxima, transforma e, acima de tudo, dialoga. Para a magistrada, “a conciliação coloca as pessoas no centro da Justiça, reconhece o protagonismo das partes e dos advogados, e nos permite construir soluções que, muitas vezes, uma sentença, por melhor que seja, não consegue alcançar”.
Em sua fala, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), defendeu uma mudança de cultura na Justiça do Trabalho, com maior valorização das soluções consensuais. Para ele, a formação jurídica ainda prepara profissionais predominantemente para o litígio, enquanto a capacidade de buscar a autocomposição poderia receber mais atenção desde a universidade.
O vice-presidente do TST também ressaltou que a conciliação não deve ser avaliada apenas pelos valores dos acordos ou pela quantidade de audiências realizadas. Na avaliação dele, é necessário considerar o alcance social das soluções construídas. Como exemplo, citou uma conciliação de R$ 250 milhões realizada em Campinas. “Nesse caso, foram recontratadas, naquele momento, 450 pessoas, com o compromisso de, até o final do ano, mais 1.200 ex-funcionários também serem contratados de novo. Olha que legal! Foi algo espetacular, porque não são apenas os valores que importam para nós”, explicou.
Daniel Apolônio Vieira destacou que a mensagem sobre conciliação é certeira, e mostra que um bom acordo não é rendição, é gestão de risco, e exige mais preparo técnico do que o litígio. “Sou de um geração que cresceu acreditando que a sentença decide o processo, mas raramente resolve o conflito. Mas sei que por trás de muitas reclamações há uma relação desgastada, e às vezes um pedido de desculpas vale mais que uma verba. O melhor processo continua sendo aquele que não precisou existir”, declarou o advogado.
Já Marcio Lopes Cordero destacou que a conciliação é um dos pilares da Justiça do Trabalho. “O fortalecimento do Cejusc com a mediação judicial realizada por aqueles que conhecem os anseios da classe trabalhadora e das empresas propicia a estabilidade e a segurança das relações sociais”, afirmou.
