A solenidade de posse da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ foi conduzida pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que substituiu a bâtonnier fluminense, Ana Tereza Basílio. O evento aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, nesta terça-feira (30/6).
Cortez ressaltou que um grupo dedicado a essa matéria é fundamental para a formulação de pensamentos críticos sobre a realidade criminal brasileira. “A diversificação do trabalho e do estudo é essencial, até porque a parte processual não se confunde com a parte material do Direito Penal. Há muito o que se discutir”, afirmou.
Presidente do grupo, Diogo Tebet destacou a felicidade em ter a cerimônia conduzida por Cortez. “Além de presidente do IAB, instituição da qual faço parte desde 2009 e já fui diretor, ela é nossa conselheira federal. Ou seja, Rita personifica as duas instituições em uma só pessoa”, afirmou.
Tebet também explicou o objetivo da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ, fundada em 2016. “Nossa motivação é enfrentar os temas da área. Tenho a honra de presidir o grupo nesses 10 anos e posso dizer que questões mais importantes e sensíveis se avolumaram desde então. Hoje, a realidade do processo penal é atravessada pela hipercriminalização das leis em pautas eleitoreiras postas no Congresso”, comentou o advogado.
Segundo ele, os eventos, seminários e reuniões promovidos no âmbito da comissão são pensados de forma aberta para estudantes, membros do Ministério Público e das polícias.
A mesa também foi composta pelo secretário-geral da OAB/RJ, Rafael Borges, e pelo vice-presidente e pela secretária da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ, Ricardo Pieri e Carolyne Albernard, respectivamente, e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Alfredo Hilário de Souza.
