Gestão Rita Cortez

2025/2028

Rita Cortez destaca importância da negociação coletiva em congresso internacional do TRT-7

Da esq. para a dir., Ana Paula Araújo de Holanda, Andrine Oliveira Nunes, Christiane Leitão, Rita Cortez, Sônia Cavalcanti e Jorge Rubem Folena

“Nunca se falou tanto em negociação coletiva apesar de a gente estar há muito tempo falando da necessidade desse diálogo social através da representação sindical.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, durante o IV Congresso Internacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em Fortaleza (CE). A advogada presidiu o painel dedicado à Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abordou a garantia de condições dignas de trabalho nas plataformas digitais, modalidade de contratação conhecida como uberização.

Segundo Rita Cortez, o instrumento internacional estabelece parâmetros mínimos para a proteção dos trabalhadores de plataformas digitais, em consonância com os princípios da OIT para a promoção do trabalho decente. A presidente do IAB destacou a importância da regulamentação dessas relações profissionais e do diálogo social por meio da representação sindical.

Rita Cortez

A mesa contou com a participação da juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Thereza Christina Nahas e da professora da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado, ambas integrantes da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT).

Com o tema O mapa das relações de trabalho: evoluções e involuções, o congresso reuniu magistrados, juristas, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho. A programação contemplou debates sobre segurança jurídica, dignidade humana, transformações tecnológicas, relações sindicais e os diferentes modelos de proteção trabalhista adotados no mundo.

Entre os destaques estiveram a palestra do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sobre segurança jurídica e a atuação do Judiciário na sociedade neoliberal, e os painéis dedicados às relações de trabalho nos continentes europeu e africano, além de uma análise do cenário trabalhista nos Estados Unidos. O encontro também abordou a importância do movimento sindical na construção do Direito do Trabalho e os impactos das transformações tecnológicas sobre a dignidade humana.

Rita Cortez e Jorge Rubem Folena

Representação no Ceará – Durante a passagem por Fortaleza, Rita Cortez também visitou a subsede do IAB no Ceará, acompanhada pelo diretor coordenador das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. A visita ocorreu a convite da presidente da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Christiane do Vale Leitão, que integrou o grupo das primeiras representantes do Instituto no estado.

Da esq. para a dir., Andrine Oliveira Nunes, Christiane Leitão, Rita Cortez e Ana Paula Araújo de Holanda

O espaço funciona na sede da OAB/CE e é compartilhado com o Instituto do Ceará. Participaram do encontro a diretora Ana Paula Araújo de Holanda, a atual representante do IAB no estado, Andrine Oliveira Nunes, e o ex-representante da entidade Hélio Leitão. A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto.

A agenda institucional incluiu ainda um jantar organizado pelos representantes do IAB no estado em homenagem à presidente nacional e ao diretor coordenador das Representações Estaduais. Entre os presentes estavam os consócios Maria Vidal e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, integrante da Comissão de Direito Constitucional do Instituto.

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