Resenha da Reunião Ordinária da Comissão de Direito Empresarial nº6/2021 – 24/11/2021

LOCAL:REUNIÃO VIRTUAL – Sistema de videoconferência (Zoom)

ORDEM DO DIA:

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

1) Informações sobre a composição da Presidência e Vice-Presidência da Comissão;
2) Redistribuição das indicações pendentes de parecer;
3) Discussão sobre a proposta de publicação de obra coletiva organizada pela Comissão; e
4) Assuntos gerais.

DOCUMENTOS DA REUNIÃO:
PARECER ELABORADO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL IAB x OAB/RJ

Presenças:

1.. Erica Guerra da Silva;
2.  Teresa Cristina Gonçalves Pantoja;
3.  Gustavo Fuscaldo Couri;
4.  João Manoel de Lima Junior;
5.  Jeanne da Silva Machado;
6.  Gustavo Flausino Coelho;
7.  Joaquim Tavares de Paiva Muniz;
8.  Alexandre Soveral Martins.

Ausências justificadas:

1.  Antonio Carlos Esteves Torres;
2.  Maria ELisabete Ramos;
3.  Luiz Carlos Levenzon;
4.  Társis Nametala Batista Jorge;
5.  Paulo Penalva Santos
6.. André Dinis Angelo;
7. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
8. Nelson Laks Eizirik

Seguindo a Ordem do Dia, considerando as exposições apresentadas, os Membros da reunião discutiram sobre:

1) APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DA DA CCOMISSÃO:

PRESIDENTE: Dra. Dra. Érica Guerra da Silva
Primeira Vice-Presidente: Dra. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja;
Segundo Vice-Presidente: Dr. João Carlos de Andrade Uzêda Accioly;
Terceiro Vice-Presidente: Dr. João Manoel de Lima Junior;
Secretário: Dr.Gustavo Fuscaldo Couri;

2) REDISTRIBUIÇÃO DOS PARECERES:

2.1) INDICAÇÃNDICAÇÃO O 009/2019

Autora da Indicação Dra. ÉÉrica Guerra da Silvarica Guerra da Silva
Matéria: Altera a Lei nº º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei fevereiro de 2005, e a Lei nº º 10.522, de 19  de julho de 2002, para atualizar a legislação referente julho de 2002,  à recuperação judicial e à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária..
Relator: Dr. Pedro Freitas Teixeira
Aprovação da Pertinência: 20/03/2019
Envio para Comissão/Relator: 17/04/2019

A CPDE aprovou a Sra. Presidente solicitar o arquivamento da Indicação, tendo em vista a perda do objeto com a promulgação da Lei 14.112/2020.

2.2) INDICAÇÃO O 014/2019

Autor da Indicação: José é Gabriel Assis de Almeida
Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85,  além de incluir os artigos 46-A e 47A  na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011),  prevendo novas disposições apliccáveis à represssão de infrações à ordem econômica.
Relator: Alexandre Couto e Silva
Aprovação da Pertinência: 03/0/2019
Envio para Comissão/Relator: 17/04/2019

A CPDE aprovou  a Sra. Presidente solicitar.vista da Indicação para verificação do andamento do Projeto de Lei.

2.3) INDICAÇÃO 034/2021

Autor da Indicação:João Manoel de Lima
Matéria: Estudo sobre a Medida Provisória 1040/2021, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobrançças as realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão  de tradutor e intérpretee público, obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro  de 2002 – Código Civil.
Relator: João Accioly
Aprovação da Pertinência: 05/05/2021
Enviado para Comissão/Relator:  não há á registro.registro.

Tendo sido aprovado pela CPDE, , a Sra. Presidente irá solicitar a colocação em pauta .  o PARECER ELABORADO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/RJ (anexo), para as próximas Sessões Plenárias do Instituto. Ainda que a Medida Provisória  já tenha sido convertida em Lei há pontos a serem examinados  parecer. Ademais, há á artigos na Lei 14.195/2021 que estão pendentes de  regulamentação.

2.4) INDICAÇÃO O 035/2021

Autor da Indicação:João Manoel de Lima Jr.
Matéria: Estudo sobre o Projeto de Lei que altera a Lei Estudo sobre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro  2002 – Código Civil, para permitir a criação de cotas preferenciais em sociedades digo Civil, para permitir a criação de cotas preferenciais em sociedades limitadas.limitadas.
Relator: Tarsis NametalaTarsis Nametala
Aprovação da Pertinêência: ncia: 05/05/2021

Enviado para Comissão/Relator: Não  há .registro.

A CPDE aprovou  a Sra. Presidente solicitar  à Secretaria do IAB que a Indicação seja  encaminhada  à Sessão Pleno Plenária, tendo em vista constar no processo o parecer do Relator, Dr. Tarsis Nametala já aprovado por esta Comissão.

3) DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO DE OBRA COLETIVA RA COLETIVA ORGANIZADA PELA COMISSÃO:ORGANIZADA PELA COMISSÃO:

A CPDE aprovou a Sra. Presidente buscar editoras que tenham interesse em publicar uma coletânea de pareceres da CPDE. 

4) ASSUNTOS GERAIS:

4..1) Para o ano de 2022 a Comissão deliberou e aprovou que  examinados os temas:

• Direito Digital;
• Criptomoedas;
• O registro de empresas com uso de novas tecnologias;
• INPI – avanços e perspectivas;
• Questões que circundam a Governança.

4.2) A Sra. Presidente convidou os membros da CPDE para participarem da Sessão Plenária  de encerramento do ano de 2021 do IAB, no mês de dezembro, organizada pela Presidência  do IAB..

4.3) A Sra. Presidente marcando-se a próxima para a última quarta-feira do mês de fevereiro de 2022, no dia 23/02/2022, às 10h.

Encerramento

Como nada mais houve a ser tratado, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da ata da reunião que, depois de lida, foi aprovada por todos.