O processo do caso movido por Toninho Geraes contra Adele, referente à acusação de plágio da música Mulheres, famosa na voz de Martinho da Vila, traz inovações para o setor de Direito Autoral. Elas foram apresentadas pela consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Deborah Sztajnberg nesta terça-feira (4/11) durante o XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), realizado em Curitiba (PR). Em sua palestra, Sztajnberg explicou que uma das novidades usadas no processo foi a apresentação de laudos matemáticos, estatísticos, além de laudo linguístico, representando um avanço metodológico em disputas autorais que, tradicionalmente, se limitavam à análise musical.
No caso, que tem atuação de Sztajnberg, Toninho Geraes alega que a música Million years ago, de Adele, copiou parte significativa da melodia de sua composição. A integrante do IAB destacou que os laudos musicológicos elaborados nesse processo foram além da mera comparação de partituras, abrangendo também outras abordagens, como ritmo, melodia, harmonia e estrutura de composição. Para ela, o processo representa uma oportunidade de “redefinir o entendimento global sobre autoria e originalidade na música popular”, com base em provas científicas que transcendam o campo puramente estético.
A especialista explicou que, historicamente, muitos casos de plágio musical de obras brasileiras no exterior não avançaram por “motivos como domicílio de foro, poderio econômico e elementos probatórios considerados fracos”. No entanto, o caso Toninho Geraes x Adele busca romper esse padrão, introduzindo uma nova forma de análise pericial capaz de fortalecer juridicamente autores brasileiros em disputas com grandes artistas internacionais.
O XIX Codaip reuniu especialistas, juristas e profissionais do Brasil e do mundo para discutir os principais desafios do Direito Autoral na era digital e na indústria musical. A mesa foi moderada pelo especialista em Propriedade Intelectual Eduardo Salomão e promoveu uma discussão crítica sobre disputas musicais e a influência internacional, reforçando a relevância do Congresso como um espaço de reflexão e atualização para operadores de Direito, músicos, produtores e acadêmicos.
