A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da entidade, Diogo Campos Medina Maia, participaram do Congresso Internacional de Direito Sindical Comparado, organizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) nos dias 14 e 15 de abril. O encontro, que aconteceu no Auditório da Fecomércio, no Rio de Janeiro, teve como tema o papel e a eficácia dos sindicatos na concretização de direitos no mundo digital.
Diogo Medina Maia participou da abertura do Congresso, que também teve a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, que preside a ABDT, do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Jorge Boucinhas, ambos membros do IAB, do deputado federal e presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Luiz Carlos Motta (PL/SP), e do presidente da International Society for Labour and Social Security Law, Jean-Michel Servais.
Na primeira mesa do segundo dia de evento, Rita Cortez participou como palestrante para contribuir com reflexões sobre o sindicalismo e os caminhos possíveis para o Direito do Trabalho. “O mundo está mudando e a forma de continuar garantindo direitos também precisa acompanhar essa transformação”, apontou a advogada.
Jean-Michel Servais
A conferência de abertura do Congresso teve como tema as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a liberdade sindical e as organizações de trabalhadores e foi feita por Jean-Michel Servais. Já o segundo painel contou com a participação de membros do IAB: o juiz do Trabalho João Renda, a advogada Carolina Tupinambá e o advogado e conselheiro da OAB/RJ Pedro Capanema. Integrantes da Comissão de Direito do Trabalho da Casa de Montezuma, eles falaram sobre a representatividade sindical.
Outros membros do Instituto também estiveram no encontro, como o presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, João de Lima Teixeira Filho, e o ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, que falaram sobre a judicialização do Direito Coletivo do Trabalho. O ex-secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça Antônio Rodrigues de Freitas Júnior e Diogo Medina Maia participaram também do segundo dia do congresso.
Também foram assunto de discussão no evento os modelos de organização sindical e sua eficácia social; a importância histórica dos sindicatos enquanto porta-vozes da Sociedade Civil Organizada e o papel da negociação coletiva no Brasil e no Mundo.
