A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (12/6) do Simpósio Logística e seguro – Desafios e soluções para o transporte de cargas, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A jurista foi a mediadora do terceiro painel do encontro, dedicado aos impactos das recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de seguros de transporte de cargas.
Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o simpósio reuniu magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Federal, representantes da advocacia e especialistas para discutir aspectos jurídicos, tributários, securitários e de segurança pública relacionados à logística e ao transporte de cargas.
Rita Cortez
A programação foi aberta com a palestra inaugural do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), William Douglas, que abordou o tema Gestão de Riscos e Segurança Jurídica: O impacto no transporte de cargas e na atração de investimentos para o RJ.
O primeiro painel teve como mediador o professor de Direito Tributário e membro do IAB Alexandre Ayres. Participaram da mesa o pós-doutor em Direito Cláudio Carneiro, que apresentou o tema Compliance e governança de dados: A logística na era da fiscalização digital; o defensor público Petrúcio Malafaia, que falou sobre Seguro de carga sob a ótica da reforma tributária – Novo IVA Dual; e o presidente do Sindicarga, Filipe Costa, responsável pela exposição Reforma tributária, isonomia fiscal e a reindustrialização logística do Rio de Janeiro.
Compuseram o segundo painel o promotor de Justiça Pedro Simão, que tratou do tema Roubo de cargas – Um crime praticado por organizações criminosas; o delegado da Polícia Federal Victor César dos Santos, que apresentou a palestra A retomada de território e os reflexos na redução dos índices de roubo de carga; e o juiz de Direito do TJRJ, Marco Couto, que abordou o tema Roubo de cargas – abordagem crítica do sistema de Justiça. A mediação ficou a cargo do desembargador do TJRJ Flávio Horta.
O terceiro painel, mediado pela presidente do IAB, reuniu o desembargador do TJRJ Carlos Santos, que apresentou o tema Seguro de transporte de carga, plano de gerenciamento de risco; o presidente da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/RJ, Fábio Torres, que falou sobre os Impactos do marco legal de seguros nos seguros de carga; e o desembargador do TJRJ Vitor Marcelo Rodrigues, responsável pela palestra intitulada A nova lei de seguros e o seguro de transporte de cargas: Impactos operacionais, deveres contratuais e redefinição de riscos.
O encerramento do simpósio foi conduzido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Rangel, que ministrou a palestra O papel do Poder Judiciário na segurança pública.
