A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participará do Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais – Percepções da realidade nas duas últimas décadas: vida, liberdade e propriedade, que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, às 19h, na sede da OAB/PR, em Curitiba. Além de integrar a solenidade de abertura, ela será uma das palestrantes da terceira mesa do evento, quando abordará o tema O direito fundamental de não passar fome.
A abertura reunirá o presidente da OAB/PR, Luiz Fernando Pereira; o coordenador do encontro, Elias Mattar Assad; o presidente da Comissão Científica do evento, Jacinto Coutinho; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR, Bárbara Ferrassioli; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; a conselheira federal da OAB/PR, Silvana Niemczewski; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Andrey Salmazo; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR, Aline Andriolli; e a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR, Bárbara Abdulmassih.
A programação contará ainda com palestras magnas de juristas renomados, como o professor universitário Juarez Cirino dos Santos; a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin; a desembargadora federal Simone Schreiber e o ex-ministro da Suprema Corte da Argentina Raúl Zaffaroni, todos membros do IAB, sendo este último associado benemérito.
O encontro será encerrado com a proclamação da Carta Brasil 2026 de Direitos Fundamentais.
SERVIÇO:
Encontro Brasileiro de Direitos Fundamentais
Percepções da realidade nas duas últimas décadas
vida – liberdade – propriedade
30/07
19H – SOLENIDADE DE ABERTURA
Luiz Fernando Pereira, presidente da OAB/PR
Elias Mattar Assad, coordenador do evento
Jacinto Coutinho, presidente da Comissão Científica do evento
Rita Cortez, presidente do IAB
Bárbara Ferrassioli, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR
Sheyner Asfóra, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim)
Silvana Niemczewski, conselheira federal da OAB/PR
Andrey Salmazo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR
Aline Andriolli, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR
Bárbara Abdulmassih, presidente da Comissão de igualdade Racial da OAB/PR
31/07
9H ÀS 20H – PALESTRAS MAGNAS
Antônio José Avelãs Nunes: “Direito à paz é um direito da humanidade”
Juarez Cirino dos Santos: “A dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos constitucionais”
Jacinto Coutinho: “Direitos humanos como entrave ao desenvolvimento da sociedade?”
Priscila Placha Sá: “Fazer morrer e deixar viver – o que mostra o obituário homicida do Estado?”
31/07
PRIMEIRA MESA – 8h às 10h
Mauro Mendes Dias: “Como entender o significado de direitos humanos hoje?”
Geraldo Prado: “Processo Penal e Democracia”
Priscila Caneparo: “O Papel da ONU na Construção de Políticas Públicas em Defesa dos Direitos Humanos no Brasil”
Antonio Maués: “Constituição e Igualdade”
SEGUNDA MESA – 10h às 12h
Simone Schreiber: “Sistema de precedentes e o princípio da proibição do retrocesso na proteção aos direitos fundamentais”
Clèmerson Merlin Clève: “Desenho institucional do Supremo como questão de direito fundamental”
Melina Girardi Fachin: “Direitos fundamentais para quem? Um olhar a partir do constitucionalismo feminista”
Andreia Vitor: “A Igualdade Racial como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais”
TERCEIRA MESA – 14h às 16h
Sheyner Asfora: “Advocacia criminal e democracia: Das garantias formais à proteção concreta dos direitos fundamentais”
Rita Cortez: “O direito fundamental de não passar fome”
Roberto Delmanto Jr.: “Abusos nos tribunais contra o direito de defesa e a advocacia”
Maurício Dieter: “Letalidade Policial na Democracia Brasileira”
QUARTA MESA – 16h às 18h
Daniela Muradas Antunes: “Do sujeito de direitos aos sujeitados: a livre iniciativa na perspectiva do STF e a erosão do valor social do trabalho”
Luiz Flávio Borges D’Urso: “O Impacto da Inteligência Artificial diante dos Direitos Fundamentais.”
Rodrigo Faucz: “A erosão do Direito de Defesa na nova ordem punitivista global”
Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ
18h
Proclamação da “Carta Brasil 2026 de Direitos Fundamentais”
18h30 – Palestra Magna de Encerramento
Raúl Zaffaroni, membro benemérito do IAB
30 e 31 de julho, às 19h
Evento presencial
Auditório da OAB/PR
Rua Brasilino Moura, 253, Ahú – Curitiba – Paraná
