A posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A cerimônia aconteceu na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (29/9). A advogada destacou as qualidades do magistrado, que é membro honorário da Casa de Montezuma, mencionando sobretudo a moderação, o equilíbrio e a simplicidade. “É prenúncio de uma gestão garantidora de direitos fundamentais e de respeito aos princípios e normas constitucionais. O STF estará sem dúvida alguma em boas mãos”, disse ela.
O ministro Alexandre de Moraes, novo vice-presidente, também foi empossado. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outras autoridades. Estiveram presentes à posse do novo presidente do Supremo vários sócios do IAB, entre eles o ex-presidente Técio Lins e Silva.
Foto: Gustavo Moreno/STF
Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte. A cerimônia de posse teve a leitura de discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Ao tomar posse, Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O País precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou. O ministro buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional. Esse diálogo se dará sem exclusões nem discriminações, visando a um relacionamento institucional integrado e participativo: “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Da esq. para a dir., José Geraldo de Sousa Junior, Rita Cortez, Andressa Caldas e Roberto Caldas
Uma das ênfases da gestão será a aplicação da Constituição com atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados, e Fachin citou especificamente a população negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças. “É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e comunidades, em igual dignidade”, ressaltou o ministro.
Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin cresceu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e da Agência Brasil.)
