Conhecido como líder da Escola do Recife, um movimento intelectual centrado no evolucionismo europeu, Tobias Barreto não desenvolveu uma teoria jurídica, mas trouxe ao Direito alguns passos iniciais para pensar a natureza da prisão. “Ele lança a ideia genitora de que quem procura o fundamento jurídico da pena há de buscar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra. Com isso, se conclui que a pena tem um fundamento político e não jurídico”, explicou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rafael Fonseca de Melo, que escreveu o livro Tobias Barreto criminalista: uma historiografia da teoria agnóstica aos temas especiais de Direito Penal. A obra foi lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/9).
Influente jurista brasileiro, Tobias Barreto é patrono da 38ª cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL) e passou sua vida se dedicando ao estudo do Direito Penal e defendendo temas sociais, como o fim da escravidão. Sua obra, segundo Rafael Fonseca de Melo, foi semente para que grandes criminalistas pensassem o fundamento jurídico da pena. Como é o caso do ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e membro do IAB Eugenio Raúl Zaffaroni, que assina o prefácio do livro.
A obra foi definida como “espetacular” pela diretora Cultural do IAB e presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), Marcia Dinis. Segundo ela, um intelectual como Tobias Barreto merecia ter seu trabalho explorado em uma pesquisa tão robusta. “O livro estuda sua obra e também a sua vida pessoal, que é importante para se entender o contexto histórico de Tobias, nos fazendo compreender o quanto ele foi revolucionário para o universo jurídico”, disse a advogada.
O lançamento contou com a presença do presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Christiano Fragoso, e do membro das Comissões de Criminologia e Direito Penal do IAB Davi Tangerino, que foram os debatedores do encontro.
Christiano Fragoso elogiou o autor e afirmou que todo o trabalho de Rafael Fonseca de Melo é atravessado por grande seriedade acadêmica. Para o criminalista, o título da obra não expressa a imensidão de seu conteúdo. “O livro é muito mais do que a discussão sobre questões de interesse na obra de Tobias Barreto. Na verdade, há um resgate fantástico sobre a vida dele, não só do ponto de vista dogmático, mas também sobre a formação intelectual e cultural e a riqueza da personalidade do jurista”, enfatizou.
Davi Tangerino
A importância de conhecer a posição de Tobias Barreto no mundo foi comentada por Davi Tangerino, que também elogiou as múltiplas facetas da pesquisa de Rafael Fonseca de Melo. Sendo um homem negro no contexto de Recife, o jurista, segundo Tangerino, oferecia para a época uma percepção diferente sobre o poder punitivo: “Muitas vezes, a produção intelectual que fica sendo digerida e reproduzida é feita por uma elite econômica sulista e branca. São pessoas que escrevem confortavelmente a respeito de um Direito Penal que não lhes cairá sobre as costas. Mas Tobias escreve de um outro lugar”.
