Sexta, 23 Outubro 2020 18:31

Presidente do IAB destaca o respeito pela pluralidade de ideias nos debates das comissões 

“Num momento de extrema polarização na sociedade, os membros da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, como também os das demais comissões temáticas, independentemente das suas divergências ideológicas, respeitam a pluralidade de ideias na hora de discutir os grandes temas que estão na agenda política do País.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (23/10), ao participar de uma live sobre ‘A trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros na ciência justrabalhista’.  
O bate-papo foi conduzido pelo vice-presidente do Instituto Edésio Passos (IEP), Sandro Lunard, professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro do IAB, no Programa Mundo do Trabalho em Debate, transmitido no canal do IEP no YouTube. “Ter uma advogada trabalhista à frente do IAB é motivo de muito orgulho para toda a advocacia trabalhista”, afirmou Sandro Lunard, que pediu à presidente para apontar para os trabalhistas que presidiram o Instituto. “Retroativamente, os últimos foram Henrique Maués, Celso Soares, Hermann Assis Baeta, Benedito Calheiros Bomfim, Eugenio Roberto Haddock Lobo e Sérgio Ferraz”, relacionou. 

Rita Cortez falou sobre a trajetória do IAB. “A história do Instituto se confunde com a História do Brasil porque, duas décadas após a independência do País, houve a necessidade de se criar um arcabouço jurídico nacional, para o qual os juristas do IAB foram convidados pelo Imperador Dom Pedro II para ajudar a construí-lo”, contou. A presidente disse, ainda, que “o assessoramento prestado pelo IAB, fundado em 1843, incluiu a elaboração do Código Comercial, de 1850”. 

No seu relato, a advogada trabalhista destacou também a participação do Instituto nas grandes discussões nacionais. “Questões relevantíssimas, como a libertação dos escravos e a instalação, em 1987, da Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição Federal, sempre foram discutidas no IAB”, ressaltou. 

‘Academia jurídica’ – Rita Cortez comentou a relação entre o Instituto e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada pelo IAB. “Com a fundação, em 1930, da OAB, que passou a cuidar dos interesses da categoria, o IAB tornou-se, exclusivamente, a academia jurídica do País”, informou a presidente, acrescentando que a Biblioteca Daniel Aarão Reis posiciona o IAB na quarta colocação nacional em termos de acervo jurídico, com quase 80 mil volumes. 

Sandro Lunard pediu à presidente que comentasse como o IAB enfrenta o isolamento social imposto pela Covid-19. “Todos nós fomos impactados pela pandemia, pelo distanciamento e, consequentemente, pela utilização, em larga escala, de novas tecnologias, mas, embora nada substitua a qualidade das relações no ambiente presencial, investimos em plataformas digitais e retomamos, virtualmente, as sessões plenárias e os eventos”, disse. 

No bate-papo, a advogada ressaltou outras iniciativas de sua gestão, como a implementação da Escola Superior do IAB (Esiab) e a assinatura de dezenas de convênios, inclusive com entidades internacionais, como o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur).  

“Nesse momento, estamos participando, em parceria com o Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, da elaboração de uma coletânea de artigos intitulada Reflexos da Revolução Liberal do Porto no constitucionalismo brasileiro”, anunciou.  

O livro vai abordar a influência mútua entre Portugal e Brasil na elaboração das Constituições portuguesas de 1822 e 1826, e, entre elas, a Constituição brasileira de 1824.