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Sábado, 26 Novembro 2022 00:26

Onze juristas do Rio de Janeiro ingressam na Casa de Montezuma

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Arnon Velmovitsky, Alexandre Chini, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Arnon Velmovitsky, Alexandre Chini, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu 11 novos membros na sessão plenária extraordinária desta sexta-feira (25/11), conduzida pela 2ª vice-presidente da instituição, Adriana Brasil Guimarães. Os advogados, professores de Direito, defensora pública e juízes chegaram à Casa de Montezuma com as saudações, por videoconferência, do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que afirmou que o Instituto está cada vez mais fortalecido com a presença de grandes juristas: “Estamos recebendo muitos novos consócios e este é um momento de muita celebração para nós. É um momento muito especial para quem ingressa, porque marca nossas trajetórias, não só profissionais, mas também de vida”.

Como membros efetivos, o IAB recebeu os advogados Marcus Vinicius Fernandes Ramos, Ana Tereza Marques Parente, Daniela Garcia Giacobbo, Danielle Machado Aguiar Vasconcelos Sá, Sonia Maria Alves Costeira, Paulo Fernando de Almeida Cabral, Sibele Sena Campelo e Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira. Também ingressaram, como membros honorários, os juízes Alexandre Chini Neto e Rodolfo Kronemberg Hartmann e a defensora pública Lívia Miranda Müller Drumond Casseres.

O primeiro a ler o compromisso de posse do Instituto foi Alexandre Chini Neto, integrado na Casa por indicação do diretor Financeiro do IAB, Arnon Velmovitsky, e do presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos, Leandro Mello Frota. O novo consócio foi saudado por ambos, que lembraram da capacidade técnica do juiz. “É uma alegria e uma honra imensa indicar o dr. Chini, que é uma figura ilustre da nossa magistratura”, disse Leandro Frota. Da mesma maneira, Velmovitsky afirmou que, como centro de estudos do Direito, o IAB ganha força com os conhecimentos do novo membro.

O magistrado, que irá compor a Comissão de Filosofia do Direito, disse estar orgulhoso de poder contribuir para honrar o nome da instituição. “É muito gratificante estar neste Instituto, que vem desde a época do Império e construiu a história do nosso País, auxiliando de forma cultural diretamente na legislação não só do Império, mas da própria República”, afirmou. O passado da entidade jurídica mais antiga das Américas também foi lembrado durante a saudação de Daniela Garcia Giacobbo. A advogada afirmou estar honrada em ingressar no tradicional Instituto.

 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Arnon Velmovitsky, Leandro Frota, Daniela Giacobbo, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

Indicada pelos mesmos proponentes de Chini, Daniela Giacobbo foi definida por Leandro Frota como “uma advogada ambiental de muita força”. Arnon Velmovitsky destacou a competência da nova consócia e afirmou que Giacobbo irá contribuir muito para a Comissão de Energia, Petróleo, Gás, da qual fará parte. De acordo com ela, que já atuou no Ibama, atuar nessa área é uma tarefa desafiadora: “O Direito de Energia é novo também e é muitas vezes exercido por advogados com formação em Exatas. São muitos desafios relacionados a esse setor, como saneamento e infraestrutura em geral”. 

Rodolfo Kronemberg Hartmann foi o terceiro membro a se juntar ao Instituto na tarde desta sexta-feira. O juiz federal, que fará parte da Comissão de Direito Processual Civil, foi definido pelo seu proponente, Arnon Velmovitsky, como um dos mais qualificados professores e estudiosos da área. “Eu o convidei porque ele vai nos ajudar muito na nossa comissão e será uma honra muito grande tê-lo aqui”, disse o diretor Financeiro. O novo consócio, que vem de uma família de advogados, afirmou estar honrado em compor a instituição centenária: “Espero ter a oportunidade de contribuir e de aprender também”. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Arnon Velmovitsky, Rodolfo Hartmann, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

A Comissão de Direito Administrativo ganhou o reforço do advogado Marcus Vinicius Ramos, que foi indicado pelo presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires. O proponente, assim como o seu indicado, direcionou saudações a todos os novos membros. “Sejam bem-vindos a esta Casa, que é de estudo, pesquisa do Direito e reflexão jurídica. Todos nós temos muito orgulho de pertencer ao IAB. Tenho certeza que a contribuição que o Instituto irá receber de vocês será inestimável e muito importante para todos nós da sociedade e para o aperfeiçoamento da nossa legislação”. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Adilson Pires, Marcus Vinicius Ramos, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

Em seu discurso de posse, Marcus Vinicius Ramos afirmou que entrar no IAB é uma coroação. “Desde que me formei, em 1987, já nutria um carinho especial pela importância histórica que a Casa de Montezuma teve para o desenvolvimento do Direito brasileiro”, afirmou. No mesmo sentido, Ana Marques Parente reiterou as palavras do confrade: “A entrada no Instituto é a coroação de quem estuda e pratica o Direito, busca implementar novas soluções e fazer com que o ele seja efetivamente, no dia a dia, uma forma de justiça e igualdade”. 

Da esq. para a dir., Leandro Frota, Ana Parente, Jorge Rubem Folena e Adriana Guimarães 

A nova colaboradora da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos foi indicada pelo presidente do grupo, Leandro Frota. O advogado destacou que Ana Parente é “uma das maiores lideranças do saneamento básico hoje no nosso País”. Frota disse esclarecer com a colega as dúvidas sobre a área que, para ele, é a grande política de meio ambiente e direitos humanos do Brasil. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Danielle Sá, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

A advogada Danielle Vasconcelos Sá, indicada pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, também tomou posse presencialmente no plenário histórico. A trajetória da advogada, que começou no estágio na Defensoria Pública, foi exaltada por Adriana Guimarães. A 2ª vice-presidente deu as boas-vindas à nova consócia, que afirmou se sentir acolhida no IAB. “É o compromisso do IAB de se identificar como defensor intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais, valores tão necessários àqueles que estudam o Direito e a história do nosso Pais, que me trouxeram ao Instituto”, disse Danielle Sá, que irá compor a Comissão de Direito de Família e Sucessões. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Ana Amelia Menna, Rachel Louise Delmás, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

A mesma comissão também ganhou Rachel Louise Delmás como membro. Ela foi indicada pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto, e pela consócia Paula Vergueiro. Durante a saudação, Ana Amelia destacou o currículo da nova consócia, que foi conselheira da OAB/RJ e é docente na graduação da PUC-Rio. “Rachel tem essa curiosidade de juntar não apenas a área acadêmica, mas também sua experiência profissional como advogada atuante na área de Família. Precisamos de pessoas com qualidade moral, ética e de estudo do Direito”, concluiu a 3ª vice-presidente. Como agradecimento, a empossada reafirmou seu compromisso com os valores democráticos. “Ser acolhida nesta Casa, que primeiro concebeu a advocacia como parte importante da formação do Estado brasileiro como soberano, é motivo de muita honra para mim”, disse. 

De forma virtual, Lívia Casseres ingressou na Casa de Montezuma para compor a Comissão de Criminologia. Indicada pela presidente da mesma comissão, Marcia Dinis, a candidata recebeu as saudações da consócia June Cirino. “Lívia é uma voz cada vez mais indispensável para pensar as relações raciais e a justiça. E essa qualidade se reflete em suas inúmeras iniciativas institucionais, acadêmicas e pessoais para promover uma sociedade mais justa, seja pautada na busca constante pela igualdade racial ou de gênero”, afirmou. A defensora pública afirmou estar honrada em ingressar no IAB e contribuir com a instituição: “Venho com essa missão de trazer um olhar crítico, do ponto de vista das relações raciais, para somar ao conhecimento que o Instituto já vem produzindo secularmente”. 

Paulo Fernando Cabral (no meio) e Lívia Casseres (embaixo, à direita)

Sonia Maria Costeira, indicada pela ex-presidente do IAB Rita Cortez e pelo membro da Comissão de Direito do Trabalho Marcos Luiz Oliveira de Souza, foi definida pelo seu proponente como uma militante da justiça. “Eu indico uma verdadeira advogada que muito engrandecerá o IAB com sua experiência e sua luta”, afirmou Marcos Luiz de Souza. A nova consócia irá integrar a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão dos Direitos da Mulher. “É uma honra ser empossada no Instituto sobre o qual eu ouvi falar a vida inteira e que é a Casa da justiça e defende a nossa democracia”, agradeceu. 

Da esq. para a dir., Marcos Luiz de Souza, Sonia Maria Costeira e Jorge Rubem Folena

A Comissão dos Direitos da Mulher também ganhou o reforço de Sibele Campelo, que foi indicada por Rita Cortez e pelo diretor Ouvidor e de Apoio aos Sócios do IAB, Paulo Maltz. Segundo seu proponente, a advogada é o perfil perfeito para a instituição: “Sibele e o Instituto é um acordo win-win, ganham todos. Ela ganha por poder usufruir do conhecimento dos colegas com quem vai se associar e ganha o Instituto de poder beber do conhecimento da doutora”. Em seu primeiro discurso, a nova consócia disse esperar “poder contribuir e servir com dedicação ao IAB”. Ela também reafirmou o compromisso de trabalhar com afinco na comissão em que ingressará. 

Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Ana Amelia Menna, Rachel Louise Delmás, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso 

Indicado pela consócia Ana Tereza Basilio, Paulo Fernando Cabral ingressou na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB. O secretário-geral do Instituto, Jorge Rubem Folena, fez a saudação ao novo membro, afirmando que o IAB ganha um advogado experiente na área tributária, em especial no setor de combustíveis. De acordo com Cabral, que disse estar orgulhoso pela posse, é importante trabalhar para “fazer mais o uso da arbitragem, de forma que os advogados possam se beneficiar dessa ferramenta e proporcionar uma justiça mais célere, justa e menos onerosa”. 

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