Quinta, 11 Fevereiro 2021 14:57

Nota de pesar - René Ariel Dotti

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do consócio René Ariel Dotti, ocorrida nesta quinta-feira (11/2), em sua residência, em Curitiba (PR), em decorrência de uma parada cardíaca. O advogado, que ingressou no IAB em 1981, era casado com Rosarita, pai de Rogéria e Cláudia, e avô de Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique. “Sofremos a perda de um ilustre advogado, reconhecido como doutrinador na área do Direito Penal”, lamentou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

René Ariel Dotti nasceu em Curitiba, no dia 15 de novembro de 1934. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde mais tarde tornou-se professor titular de Direito Penal. Começou a atuar na advocacia na década de 1950 e se destacou na defesa dos perseguidos políticos pela ditadura militar implantada em 1964.

“Ele era um ourives da advocacia, obsessivo na condução da causa, na defesa ou na acusação, e dedicava-se ao processo como se fosse o único e o último”, disse o ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva, que complementou: “Conheci-o nos dois lados. Fomos parceiros de muitas causas na Justiça Militar e adversários apenas uma vez. E como me deu trabalho...”

O criminalista paranaense foi coautor dos anteprojetos de reforma da Parte Geral do Código Penal (CP) e da Lei de Execução Penal, além de membro da Comissão instituída pelo Ministério da Justiça e a Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal (CPP). O ex-presidente do IAB Fernando Fragoso também se manifestou: “Querido amigo e conselheiro, cuja perda muito me entristece, René foi incansável na luta pela restauração da vida democrática no País e mestre de tantos advogados”.

Autor de várias obras, o penalista escreveu, entre outras, A reforma penal e penitenciáriaCasos criminais célebresO movimento antiterror e a missão da magistratura e A proteção penal do meio ambiente. “A morte do professor René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas da história brasileira, reconhecido internacionalmente, deixa um vácuo na advocacia, no campo das ciências penais, em geral, e na luta pelas liberdades democráticas”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier.

O advogado e professor de Direito Penal também foi secretário de Cultura do Paraná, crítico de literatura e teatro e membro da Academia Paranaense de Letras. Para o orador oficial do IAB, Jose Roberto Batochio, “a partida do professor René Ariel Dotti pode ser considerada o maior desfalque que a ciência do Direito sofreu no País, nos últimos tempos”.

O criminalista também foi conselheiro da OAB/PR; conselheiro federal da OAB Nacional; presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; vice-presidente honorário da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); vice-presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal; presidente honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) e do Instituto Pan-americano de Política Criminal (Ipan), além de membro da Sociedade Mexicana de Criminologia e da Academia Brasileira de Direito Criminal.

Entre as condecorações que recebeu estão a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e ao Brasil; a Medalha José Rodrigues Vieira Neto, destinada a advogados que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao Direito e à Advocacia; a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná, concedida por unanimidade de votos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJRJ), e o Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos.