Sexta, 09 Abril 2021 13:13

Nota de pesar – Mário Sérgio Duarte Garcia 

Nota de pesar – Mário Sérgio Duarte Garcia  Foto Iasp
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 89 anos, do consócio Mário Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) de 1983 a 1985, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (9/4), em São Paulo. O advogado, que ganhou notoriedade por sua luta em defesa da democracia e da anistia aos presos políticos, ingressou no IAB em 1984 e era membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Mário Sérgio Duarte Garcia estava internado havia quase um mês por conta de uma pneumonia. O velório e o sepultamento ocorrerão nesta sexta-feira e serão restritos aos familiares. 
O advogado era viúvo; pai de Ana Luisa, Ana Teresa, Mário e José Antonio (falecido); avô de Helena, Zita, Mariana, Rodrigo, Julia, Gustavo, Fernando, Mário Sérgio, Thomaz, Beatriz, Carolina e Luisa; e bisavô de Manuela, Pedro, Joaquim, Rosa; Antonio e José. “Nossa solidariedade aos familiares e a nossa profunda consideração por tudo o que foi feito por este notável advogado em prol da advocacia”, lamentou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

A advogada destacou a contribuição de Mário Sérgio Duarte Garcia para o processo de redemocratização do País, quando esteve à frente da OAB: “Sob o seu comando, a Ordem continuou plenamente engajada na luta pelo restabelecimento do estado democrático de direito no Brasil”. De acordo com Rita Cortez, o ex-presidente da OAB “dedicou sua vida à representação da advocacia, mesmo nos momentos mais difíceis do País”. A presidente nacional do IAB concluiu dizendo: “Iniciamos 2021 ainda enlutados com tantas perdas, notadamente no nosso segmento profissional”.  

O ex-senador e ex-presidente do CFOAB Bernardo Cabral, membro do Conselho Superior do IAB, lamentou: “Perdi um amigo, e as letras jurídicas estão de luto pela partida de Mário Sérgio Duarte Garcia”. Membro do Conselho Superior do IAB e ex-presidente da Ordem, Reginaldo Oscar de Castro também se manifestou: “Era um príncipe da advocacia, simples e culto, que presidiu a Ordem num dos momentos mais importantes da vida brasileira”. 

O orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, que também presidiu a OAB, disse: “Cobre-se de luto e tristeza a família forense do Brasil”. Segundo ele, “perde a advocacia brasileira um dos seus maiores referenciais e vê-se diminuída a cidadania pelo desaparecimento de um líder, de um militante fundamental”. Ainda de acordo com Batochio, “o humanismo, as liberdades, a democracia e os valores da solidariedade e da justiça social sofrem uma enorme perda de substância com o seu desaparecimento”. 

O presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, também lamentou a morte do membro honorário vitalício da Ordem: “Homens da grandeza de Mário Sérgio Duarte Garcia são os operários que constroem na luta diária a OAB, patrimônio imaterial da cidadania”. O advogado lembrou que “foi na gestão de Mário Sérgio Duarte Garcia que nasceu a campanha ‘Diretas Já’, embrião do movimento que acabaria por conduzir à redemocratização do País, após 21 anos da ditadura iniciada em 1964”. Ele ressaltou ainda que, na gestão de Mário Sérgio Duarte Garcia, a Ordem participou do “movimento pela elaboração de uma nova Constituição da República”. 

Mário Sérgio Duarte Garcia formou-se em Direito no Largo São Francisco em 1954. Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), da Seccional paulista da OAB e do CFOAB, além de secretário de Justiça de São Paulo (1987/1990). O advogado era membro da American Bar Association, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).