Sábado, 18 Maio 2019 18:58

Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB toma posse como ministro efetivo do TSE

O advogado Sérgio Banhos, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio de 2019/2021, em sessão solene conduzida pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quinta-feira (16/5). Sérgio Banhos era ministro substituto do TSE desde 23 de agosto de 2017. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada na sessão pela presidente da comissão, Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE.

O advogado foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 26 de abril último, para o cargo de ministro efetivo na vaga destinada à classe dos juristas, aberta com a saída do ministro Admar Gonzaga, também membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Ao dar posse a Sérgio Banhos, a presidente do TSE afirmou: “Sua excelência tem honrado o tribunal com esmerada dedicação, no mister de bem servir à Justiça Eleitoral e à sociedade brasileira”. A ministra Rosa Weber disse ainda: “Além de ampla experiência eleitoral e de notório saber jurídico, ostenta expressivo currículo acadêmico”, concluiu a presidente.

A mesa de honra foi integrada, também, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques; e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, além dos ministros do TSE.
 Luciana Lóssio representou o IAB na posse de Sérgio Banhos

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Também já atuou como vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas, sendo esses últimos nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo.