Quinta, 10 Agosto 2023 02:18
Grupo de trabalho para adequação do IAB à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é criado
Candida Diana Terra
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou um grupo de trabalho para adequação da entidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa foi apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (9/8) pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches. Ele contou que o trabalho estava em pausa, mas será retomado pela consócia Candida Diana Terra, que é sócia do Terra Rocha Advogados, escritório especializado no assunto. “A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já vem atuando e o Instituto está aqui para, sobretudo, cumprir com os regramentos nacionais e com a preservação dos dados particulares e pessoais das confreiras e dos confrades”, pontuou o presidente.
Da esq. para a esq., Jorge Rubem Folena, Sydney Limeira Sanches e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso
O grupo será coordenado por Terra e terá a participação do diretor de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, e dos sócios do Terra Rocha Advogados William Lima Rocha, Marcelle Blanche Farias Pereira Santos e Mariana Lucas Lourenço dos Santos, que prestarão consultoria pro bono. Ao apresentar o trabalho ao plenário, a coordenadora afirmou que o projeto de adequação se trata de uma mudança na cultura de instituições. “Toda organização que trata dados pessoais de pessoa física precisa se adequar aos preceitos da LGPD. Essa legislação também traz os direitos dos titulares de dados que nós precisamos atender e cumprir”, contou Candida Diana Terra. O grupo começará o trabalho com o mapeamento de informações para conhecer o fluxo de dados que circula na entidade. “Vamos conversar com as pessoas do Instituto e as primeiras entrevistas serão feitas com os diretores, para entender como as diretorias funcionam”, explicou Terra. Depois dessa fase, a implementação das diretrizes da legislação será feita através de sugestões na alteração da rotina do IAB.