Sexta, 18 Outubro 2019 20:14

Encontro sobre a erradicação do trabalho escravo é aberto na OAB/RJ e encerrado no IAB

​​​​​​​ Da esq. para a dir., Herbert Barros, Rita Cortez, Humberto Adami e Dante Viana ​​​​​​​ Da esq. para a dir., Herbert Barros, Rita Cortez, Humberto Adami e Dante Viana
O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco, nesta sexta-feira (18/10), do último dia do VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), promovido pelo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O evento começou na véspera, no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na OAB/RJ. “Neste plenário foram travados grandes debates em prol da libertação dos escravos, sendo uma marca do nosso Instituto quase bicentenário a atuação histórica em defesa das liberdades civis, da emancipação social e do processo democrático em nosso País”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do segundo dia do encontro.
Integraram a mesa de abertura o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Humberto Adami, que também preside a Comissão de Igualdade Racial do IAB e representa o Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conatrae; o diretor de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Barros, e o coordenador-geral da Conatrae, Dante Viana.

Rita Cortez falou, ainda, do compromisso do IAB com a sua história. “O Instituto tem por obrigação agregar às suas atividades científicas todas as iniciativas elaboradas contra a segregação social e a favor da implantação da agenda de trabalho decente traçada pela OIT, que está completando cem anos”, afirmou.

Humberto Adami disse que se envolveu com o tema do trabalho escravo, quando cuidava da questão da reparação da escravidão no País. Segundo ele, o tratamento dispensado ao assunto ainda não é homogêneo nas comissões das seccionais dedicadas a estudá-lo. “Vemos grupos na OAB/SP, na OAB/MG e na OAB/PA, mas acredito que é necessário levar mais essa questão para a Ordem e também estimular a participação mais ativa da advocacia”, afirmou Adami.

O evento teve o apoio do IAB, da Cevenb, da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RJ), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Também compareceu ao plenário o representante institucional titular do IAB no Distrito Federal, o advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo.
 
Da esq. para a dir., Humberto Adami, Luis Antonio Camargo de Melo e Dante Viana


Nos dois dias de palestras e debates foram discutidos o caso Fazenda Brasil Verde e a condenação do Estado brasileiro por escravidão contemporânea e a necessidade da municipalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, além de aspectos relacionados à assistência às vítimas.