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Quinta, 15 Dezembro 2022 14:56

Em evento da OAB/RJ, secretário do IAB manifesta repúdio a ações de apagamento da memória da ditadura

Da esq. para a dir., Mônica Alexandre, Jorge Rubem Folena, Luciano Bandeira, Wadih Damous e Ana Tereza Basilio Da esq. para a dir., Mônica Alexandre, Jorge Rubem Folena, Luciano Bandeira, Wadih Damous e Ana Tereza Basilio

A ausência de uma Justiça de Transição depois da redemocratização, segundo o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, é o motivo pelo qual o aprofundamento do debate sobre a ditadura militar no Brasil é tão necessário. Durante o evento Memória, verdade e anistia, promovido pela OAB/RJ nesta quarta-feira (15/12), Folena afirmou que a Comissão de Justiça de Transição e Memória da Seccional, presidida por ele, repudia as políticas de apagamento da memória da ditadura. Um dos casos recentes diz respeito à denúncia feita pelo jornalista Ricardo Noblat em setembro deste ano, que revelava a destruição do acervo relacionado ao período ditatorial por parte do Governo Federal. 

“Nos últimos anos, diversas instâncias da sociedade atuaram sistematicamente para destruir a memória e induzir a população a um estado de infantilização política, cultivando ideias moralistas, com o propósito de acabar com a capacidade de luta e resistência do nosso povo”, disse Folena. A mesa de debate foi presidida pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e contou com a participação da vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, da secretária-adjunta da OAB/RJ e consócia do IAB, Mônica Alexandre, e do ex-presidente da OAB/RJ e ex-deputado federal Wadih Damous. Na mesma ocasião, o político foi condecorado como presidente de honra da Comissão de Justiça de Transição e Memória da Seccional. 

A omissão do Estado brasileiro, no ponto de vista de Folena, “possibilita que, nos dias de hoje, tantos fantasmas do nosso passado ainda se mantenham vivos vagando como zumbis pelas ruas do Brasil, incitando crimes e promovendo desordem e destruição”. Segundo Wadih Damous, no Brasil, “a maior imperfeição da democracia – e que traz consequências e efeitos colaterais para os dias de hoje – é exatamente a falta de um ajuste de contas definitivo com o nosso passado ditatorial”.

A preocupação da comissão presidida por Folena, segundo o advogado, tem sido também com as ações terroristas em curso em Brasília, "que visam a desestabilizar o Estado Democrático de Direito e manter a impunidade”. Luciano Bandeira ressaltou que a pauta é muito importante para a Ordem, que “sempre será fiel aos princípios da liberdade e da democracia”. 

Também prestigiaram o evento a diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis, o presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto, Sergio Sant’Anna, e a ex-presidente do IAB Rita Cortez.
 

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