Segunda, 09 Setembro 2019 18:54
Débora Martins fala sobre os efeitos da crise econômica nos contratos imobiliários, em evento da Abami
Da esq. para a dir., Alexandre França Bastos, Marcos Alcino, Zenaide Augusta Alves, Fábio Dutra, Débora Martins e Hugo Leal
Membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Débora Martins integrou a mesa de abertura do Fórum de Direito Imobiliário, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), na última sexta-feira (6/9), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Um novo olhar para o Direito Imobiliário – entendendo o hoje e preparando o amanhã foi o tema central do evento. Débora Martins disse que “o assunto trazido para o debate é de suma importância, tendo em vista a crise econômica que assola o País e, em consequência, os seus efeitos nos contratos imobiliários”.
A abertura foi conduzida pela presidente da Abami, Zenaide Augusta Alves, e contou com as presenças dos presidentes do Fórum Permanente de Direito da Cidade, desembargador do TJRJ Marcos Alcino; do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fábio Dutra, e da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre França Bastos, e do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ).
De acordo com Débora Martins, “o evento promovido pela Abami, além de ter discutido as principais inovações legislativas na área imobiliária, tratou de questões relativas à administração dos bens imóveis do espólio e da união estável, como também dos efeitos decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados no segmento de condomínios”.
A advogada alertou, ainda, para os efeitos nos contratos imobiliários que decorrerão das mudanças contidas na Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada para sanção da presidência da República.
De acordo com Débora Martins, “o evento promovido pela Abami, além de ter discutido as principais inovações legislativas na área imobiliária, tratou de questões relativas à administração dos bens imóveis do espólio e da união estável, como também dos efeitos decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados no segmento de condomínios”.
A advogada alertou, ainda, para os efeitos nos contratos imobiliários que decorrerão das mudanças contidas na Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada para sanção da presidência da República.