Segunda, 20 Dezembro 2021 21:06

‘Ainda estamos vivendo a mesma guerra de 500 anos atrás’, afirma a indígena Silvia Guayana-Muiramomi 

Silvia Guayana-Muiramomi Silvia Guayana-Muiramomi
As lutas e o protagonismo das mulheres indígenas e suas articulações com o Estado brasileiro foram debatidos nesta segunda-feira (20/12), no canal TVIAB no YouTube, no último webinar realizado este ano pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Indígenas, advogadas e acadêmicas criticaram o recorrente desrespeito aos direitos dos povos originários, sobretudo em relação ao reconhecimento dos seus territórios. “Ainda estamos vivendo a mesma guerra de 500 anos atrás, pois continuamos lutando para não perder as nossas terras, como também para preservar os nossos costumes e as nossas tradições”, afirmou a indígena Silvia Guayana-Muiramomi. 
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, falou sobre a produtividade do Instituto na pandemia: “Chegamos ao último evento de 2021, um ano intenso para o IAB que, apesar da crise sanitária, econômica, política e social, cumpriu a sua missão, por meio de encontros virtuais, de discutir, produzir pareceres e opinar sobre os grandes temas do País, como a proteção aos direitos humanos, gravemente atingidos nos últimos tempos”. O webinar foi organizado pela Comissão da Mulher, presidida por Deborah Prates. “Entre a academia e a sociedade existe um abismo muito grande, mas felizmente o IAB tem sido uma ponte importante para aproximá-las”, afirmou Deborah Prates. 

As palestrantes ressaltaram a liderança feminina na luta histórica dos povos originários. “Na minha tribo, as mulheres são protagonistas na luta em defesa dos nossos direitos”, destacou Cleidiane Tremembé, integrante da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca (CE). Ela comentou a longa disputa pela terra: “Ainda estamos brigando até hoje pela demarcação do nosso território que, aliás, há 20 anos é disputado judicialmente com um empreendimento internacional que reúne 13 países e quer construir um complexo turístico na nossa terra, que é sagrada e não está à venda”. 

 

Coordenadora da Escola Indígena Brolhos da Terra, Cleidiane Tremembé falou sobre a iniciativa da sua tribo de ter um espaço educacional próprio: “A nossa escola foi criada há três anos, depois da agressão sofrida por uma indígena em uma sala de aula, nos levando à decisão de não mais permitir que o nosso povo continuasse estudando em escolas de brancos”. Ela acrescentou: “A escola de educação indígena é importante para a preservação da nossa ancestralidade e da nossa espiritualidade, o que não é possível em um sistema de ensino comum”. 

Transformação histórica – Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE, Erika Gualberto, mulher indígena urbana de ancestralidade Fulni-ô e Potiguara, criticou os atos de desrespeito ao direito à saúde: “Os povos indígenas vêm sofrendo há muito tempo com uma série de violações no campo da saúde, como atrasos na vacinação das crianças e o não atendimento a indígenas que moram em territórios fora das aldeias”, afirmou.  Mas ela também citou algumas conquistas recentes, classificando como uma “transformação histórica” o reconhecimento da legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Junto com seis partidos políticos, a Apib protocolou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, com o objetivo de garantir medidas de proteção às etnias indígenas na pandemia. “É uma virada de autonomia dos povos indígenas a obtenção do reconhecimento da Apib como entidade legitimada a representá-los”, afirmou. O IAB ingressou no Supremo com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento da ADPF 709. 

Silvia Guayana-Muiramomi, mulher indígena urbana e membra da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB/SP, também mencionou o protagonismo feminino na cultura indígena. “Sou neta de uma indígena que nasceu em 1910, mas só consegui identificar a minha etnia, que é a dos Guaianás, graças à cultura da oralidade mantida pelas mulheres indígenas, perpetuando as informações sobre a nossa ancestralidade”, contou. Ela aplaudiu a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709, que em março deste ano suspendeu os efeitos da Resolução 4/2021, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e garantiu aos povos indígenas o direito à autodeclaração para fins de identificação racial. “A decisão do ministro foi cirúrgica”, resumiu. 

“Não sou parda, branca, nem negra; sou indígena”, afirmou Damares Cristina, indígena Truká, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE. Ela falou da sua trajetória e defendeu a educação como um instrumento de emancipação do seu povo: “Sou filha de professora e agricultora, que pegava na enxada, dava aulas e mostrava para mim e os meus irmãos que a educação é o caminho de crescimento para qualquer pessoa”, relatou a indígena, que tem uma irmã advogada e um irmão médico.