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Segunda, 25 Outubro 2021 18:18

Advogadas, acadêmicas e procuradora debatem a reforma administrativa, no canal TVIAB, na próxima quarta 

Reforma administrativa na visão delas é o tema do X Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (27/10), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Advogadas, acadêmicas e uma procuradora irão debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, do Poder Executivo, que reúne mudanças no regime de contratação, remuneração e desligamento dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e encerrado pela diretora Cultural e diretora-geral da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches.
Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.      

Veja a programação completa:

27/10 (quarta-feira) – 11h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: X Ciclo de Palestras de Direito Administrativo
Reforma administrativa na visão delas
 
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
 
Mesas de debates
 
Tema: Histórico e perspectivas do papel da Constituição de 1988 na organização da Administração Pública
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, professora da FGV Direito Rio e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
 
Tema: A PEC 32 e os problemas da constitucionalização do regime jurídico dos servidores públicos
Patrícia Ferreira Batista, professora de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e procuradora do Estado do Rio de Janeiro
 
Tema: Notas sobre o impacto da Reforma Administrativa sobre o regime jurídico dos servidores públicos
Larissa Pinho de Oliveira, professora adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutora em Direito pela Uerj
 
Debatedoras
Natalia Costa Polastri Lima, mestranda em Direito pela Uerj e secretária da Comissão de Direito Administrativo do IAB

Maria Regina Costa Duarte, membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB
 
Encerramento
Leila Pose Sanches, diretora Cultural do IAB e diretora-geral da Escola Superior do IAB (Esiab)
 
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