O evento marcou também a posse da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Barra da Tijuca. Além de Sydney Sanches, participou da mesa de debates a diretora de Biblioteca e presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Marcia Dinis. Ela falou da responsabilidade dos advogados, do Ministério Público e, principalmente, do Judiciário no processo eleitoral: “Temos uma função social. Não basta termos nossos escritórios, nossos clientes, nossa profissão. Temos uma responsabilidade com a democracia, o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social”.

O presidente do IAB disse que “o papel da Cultura em relação ao exercício dos direitos humanos é intrínseco”, lembrando que “o direito à cultura está previsto nas principais convenções internacionais de direitos humanos”. Ele citou dados que demonstram a enorme capacidade cultural do Brasil: “A indústria cultural representa hoje cerca de 4% do PIB nacional. São milhões de empregos diretos e indiretos. A indústria naval no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, responde por um valor muito menor do que a indústria cultural, mas merece mais atenção dos governos do que a cultura”.

Sydney Sanches também falou do sucesso da Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), que incentiva o investimento privado em cultura por meio da renúncia fiscal. “Infelizmente, nos últimos quatro anos, nos deparamos com o esfacelamento contínuo e deliberado por parte do atual governo com as conquistas que haviam sido alcançadas”, complementou.

Participaram, ainda, do evento, os advogados Paulo Castro, Daniella MacDowell, Aglaé Tedesco, Marcos Souza e Patrícia Pacheco.