NOTÍCIAS

IABNEWS

Terça, 20 Setembro 2022 23:16

A cultura é fundamental para o exercício dos direitos humanos, afirma Sydney Sanches

“A prevalência da Cultura, como parte de uma estrutura de Estado que nos ofereça identidade, é fundamental para entendermos uma das facetas do exercício dos direitos humanos.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ao participar virtualmente, nesta segunda-feira (19/9), de debate sobre Pobreza material e violação dos direitos humanos, na sede da Subseção da OAB/RJ da Barra da Tijuca.

O evento marcou também a posse da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Barra da Tijuca. Além de Sydney Sanches, participou da mesa de debates a diretora de Biblioteca e presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Marcia Dinis. Ela falou da responsabilidade dos advogados, do Ministério Público e, principalmente, do Judiciário no processo eleitoral: “Temos uma função social. Não basta termos nossos escritórios, nossos clientes, nossa profissão. Temos uma responsabilidade com a democracia, o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social”.

O presidente do IAB disse que “o papel da Cultura em relação ao exercício dos direitos humanos é intrínseco”, lembrando que “o direito à cultura está previsto nas principais convenções internacionais de direitos humanos”. Ele citou dados que demonstram a enorme capacidade cultural do Brasil: “A indústria cultural representa hoje cerca de 4% do PIB nacional. São milhões de empregos diretos e indiretos. A indústria naval no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, responde por um valor muito menor do que a indústria cultural, mas merece mais atenção dos governos do que a cultura”.

Sydney Sanches também falou do sucesso da Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), que incentiva o investimento privado em cultura por meio da renúncia fiscal. “Infelizmente, nos últimos quatro anos, nos deparamos com o esfacelamento contínuo e deliberado por parte do atual governo com as conquistas que haviam sido alcançadas”, complementou.

Participaram, ainda, do evento, os advogados Paulo Castro, Daniella MacDowell, Aglaé Tedesco, Marcos Souza e Patrícia Pacheco. 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173