“O tempo se vinga das coisas feitas sem a colaboração dele. Os 37 anos da Constituição significam muito na vida de cada um de nós. Podemos mudar da água para o vinho em um golpe de intuição, mas a coletividade não. Ela não dá saltos quânticos, não aprende de estalos, ela precisa do passado e do tempo.” A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, nesta quarta-feira (10/9), durante a cerimônia em que recebeu a Medalha Montezuma. Oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a comenda é um reconhecimento ao trabalho do célebre constitucionalista.
A honraria é destinada aos integrantes das carreiras jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao IAB e que sejam portadores de títulos e trabalhos jurídicos de alto nível. Conhecido pelo grande apreço à Constituição Federal, o homenageado usou seu discurso para defender a harmonia dos Poderes e os preceitos firmados pela Carta Magna. “Nós estamos conhecendo essa Constituição agora, absorvendo-a melhor e, se pararmos para friamente e sistemicamente estudá-la, vamos entender que talvez seja a melhor do mundo e a mais avançada no campo da principiologia”, disse Ayres Britto.
Rita Cortez e Carlos Ayres Britto
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que conduziu a solenidade, definiu o ministro como um “poeta de toga”. Além da longa cultura jurídica e literária empregada no STF, ela ressaltou que Ayres Britto dedicou seu tempo e conhecimento às atividades do Instituto – motivo pelo qual a entidade promoveu a homenagem. “São muitas contribuições que ele deu para a nossa Casa. O ministro é bem-humorado, gentil e sempre esteve disposto a nos ajudar. Isso precisa ser destacado junto a grande produção intelectual que ele tem”, afirmou a advogada.
A mesa de trabalhos foi composta também pelo secretário-geral do IAB, Bernardo Gicquel; pela presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; pelo membro benemérito do Instituto, Bernardo Cabral; pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Eunice Haddad; pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Inês da Trindade Chaves de Melo; pela oradora do IAB, Soraia Mendes; e pelo diretor institucional do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), Bryan de Jongh Martins.
Da esq. para a dir., Bryan Phillip de Jongh Martins, Eunice Haddad, Ana Tereza Basilio, Bernardo Giquel, Rita Cortez, Carlos Ayres Britto, Bernardo Cabral, Soraia Mendes e Inês da Trindade Chaves de Melo
Durante a solenidade, foi exibido um vídeo como um presente a Ayres Britto, no qual a trajetória do magistrado é narrada. Natural de Sergipe, ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe, mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ayres Britto exerceu os cargos de ministro do STF, de 2003 a 2012, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2006 a 2010, tendo presidido as duas cortes e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2011 e 2012.
Advogado inscrito na OAB/SE, na OAB/DF e na OAB/SP, é sócio fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.
O ministro já foi homenageado pelo IAB com a outorga da Medalha Levi Carneiro, destinada aos associados que contribuíram para as atividades da entidade por mais de 30 anos.
Soraia Mendes
Soraia Mendes destacou a característica humanística e literária do trabalho de Ayres Britto. Segundo a advogada, a visão do ministro sobre o Direito é um farol para todos. “Enquanto ocupante de uma das 11 cadeiras do STF, ele contribuiu com grandes debates relativos às cotas raciais, à união de pessoas do mesmo sexo, ao uso de células tronco embrionárias para pesquisa e tratamento de doenças degenerativas, à demarcação de terras indígenas. Em todos deixou sua marca de constitucionalismo humanista, afirmando a fraternidade como princípio, sem deixar de lembrar que sentença é também sentir”, declarou ela.
O ministro também foi saudado por Gustavo Binenbojm, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “A profícua passagem de Ayres Britto pelo STF interferiu de maneira expressiva sobre os destinos da Nação e contribuiu para alteração de diversos dos nossos mais arraigados costumes políticos e sociais”, afirmou o jurista.
Ana Tereza Basilio
Representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, Ana Tereza Basilio fez uma saudação em nome da advocacia. Ela afirmou que toda a classe tem um grande sentimento de gratidão pelo trabalho de Ayres Britto: “Como ministro do Supremo, ele elevou a Corte e decidiu sobre temas de grande importância para a sociedade com muito carinho e amor pelo próximo, sem contar a humanidade, dedicação e atenção aos advogados”.
O jurista e escritor Joaquim Falcão, amigo pessoal do homenageado, usou sua fala para ressaltar o grande respeito e conhecimento que Ayres Britto tem sobre o texto constitucional. “Ele diz que é intuitivo. Ele procura a Constituição não na racionalidade e nem na objetividade, mas sim o faz dentro dele mesmo”, enfatizou.
Genro do ministro, Bryan de Jongh Martins falou em nome da família e enfatizou a honra de conviver e aprender com Ayres Britto. “Certa vez, estávamos discutindo sobre um caso, sem conseguir fechar um consenso. Ele levantou, se dirigiu à rede, colocou o tapa olho e disse que ia pesquisar sobre o assunto. Foi tirar um cochilo. Depois, voltou com a resposta. É com essa pessoa que convivemos: um quase meta-humano, que é também exemplo de pessoa retilínea e carinhosa”, contou.
Da esq. para a dir., Carlos Ayres Britto e Bernardo Cabral
O último a saudar o magistrado foi Bernardo Cabral, que sublinhou a amizade com Ayres Britto e a plena confiança no seu trabalho em defesa da democracia. “Ele sempre me ensinou que nunca devemos ser omissos. O Brasil inteiro é um devedor seu, do juiz que nunca deixou de saber aplicar uma pena”, elogiou o ex-senador ao falar da coragem e da capacidade intelectual do ministro.
