Os debates jurídicos internacionais tiveram mais uma vez a participação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Entre os dias 25 e 29 de maio, a presidente da Comissão de Criminologia, Roberta Duboc Pedrinha, participou como docente da formação da Scuola Internazionale di Diritto Penale (SIDiP), da Università della Calabria, na Itália. Ela foi a única brasileira no encontro e ministrou aula sobre o encarceramento em massa e a seletividade estrutural no controle penal latino-americano.
Para a ocasião, Pedrinha também escreveu um artigo sobre o tema, que será publicado na Argentina, no Brasil e na Itália. Ela representou ainda a Universidade Federal Fluminense (UFF), além do IAB, que imprimiu o seu apoio institucional à Scuola, ao conferir o seu peso histórico centenário na participação brasileira.
Do encontro, nasceu a idealização de uma Escola Internacional de Direito Penal, pensada pelos membros da Comissão de Criminologia Nadia Espina, que é vice-presidente da Associação de Docentes de Direito Penal da Argentina, e Raúl Zaffaroni, membro benemérito do IAB e ex-ministro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também participaram da organização e fundação os professores da Università della Calabria Mario Caterini, que será diretor da Scuola e Morena Gallo.
Segundo Roberta Duboc Pedrinha, foi uma contribuição especial angariar o apoio da mais antiga Casa de Juristas das Américas na fundação da Scuola e na ocasião do seu lançamento, na Calábria, fortalecendo a participação do Brasil no cenário do pensamento crítico jurídico-penal e unindo os laços entre a latinidade e a Europa.
“Trata-se de um projeto de extrema relevância, que a partir de uma perspectiva crítica, permite o diálogo para travar reflexões inovadoras e intercâmbio cultural, na busca de soluções para minimizar os problemas enfrentados pelos sistemas de justiça criminal, rumo à integração e colaboração entre América Latina e Europa”, disse a advogada.
A Scuola Internazionale di Diritto Penale contou com renomados juristas, da América Latina e da Europa, professores catedráticos e ilustres participantes como Daniel Erbetta, Giovannangelo De Francesco, Francesco Palazzo, Nadia Espina, Maria Acale Sánchez, Gianluigi Greco, Raúl Zaffaroni, Antonio Cavalieri, Daniel Dominguez Henain, Massimo Donini, Sergio Moccia, José Luis González Cussac, Vicenzo Mongillo, Marco Pelissero, Gabriel Bombini, Gian Luigi Gatta, Sergio Seminara e Alejandro Slokar.
O curso destinado a profissionais do Direito teve quatro sessões, sobre temas como os fundamentos do Direito Penal no mundo contemporâneo; a dogmática penal e formas de imputação; o sistema sancionatório e a questão penitenciária; e a nova fronteira do Direito Penal e da Criminologia, relacionados à economia, gênero, tecnologia e ambiente.
O próximo passo é a formação da nova turma, no ano de 2027, em que se espera a participação de membros do IAB para se juntarem aos estudantes de mais de uma dezena de diferentes países na experiência, que agrega conhecimentos técnicos e científicos, fornecendo elementos para um estudo de Direito comparado, além de um ambiente de pluralidade e diversidade, com trocas enriquecedoras para todos.
Pedrinha contou ainda que, em breve, o diretor da Scuola Internazionale di Diritto Penale, Mario Caterini, se tornará membro honorário do Instituto, junto aos professores argentinos Nadia Espina e Raúl Zaffaroni, estreitando os vínculos afetivos e as possibilidades de parcerias, nessa união de culturas e saberes, com vistas à construção de um modelo de justiça mais humano.
