“Um pai que, em algum momento, assume sozinho o papel de cuidado de uma criança vira um herói. E isso só acontece porque a sociedade naturalizou que esse é um trabalho feminino”, afirmou o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) João Renda Leal Fernandes, que pesquisou as dinâmicas de gênero na criação de filhos em seu doutorado. O fruto do trabalho foi publicado no livro Licenças parentais: a construção de um novo Direito do Trabalho e Previdenciário, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (14/11), dentro do projeto Saindo do Prelo.
A partir da análise dos obsoletos sistemas de licença e salário-maternidade ainda vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, o livro busca expor propostas para edição de um novo modelo de licença e salário parentais compartilhados no Brasil, que guarde conformidade com o atual estágio civilizatório e com os modelos contemporâneos de família. Durante o lançamento, João Renda Leal Fernandes também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a desigualdade de gênero no País: mulheres ganham 21% menos e realizam 82% mais trabalho doméstico não remunerado.
Da esq. para a dir., Monica Alexandre e Elika Takimoto, Marcia Dinis, Rita Cortez, Takashi Manabe e João Renda Leal Fernandes
O conteúdo do livro foi elogiado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que fez a abertura do evento. “É uma grande obra que já está fazendo sucesso e vai fazer mais ainda porque é fruto do trabalho de uma pessoa fantástica”, afirmou. Ela também deu as boas-vindas ao cônsul-geral do Japão no Rio de Janeiro, Takashi Manabe, que prestigiou o lançamento. “Queremos estabelecer um grupo de relacionamento diplomático e integração com outros países”, anunciou Cortez, ao celebrar a presença ilustre no encontro.
Diretora Cultural e de Atividades Artísticas do IAB, Marcia Dinis citou que a Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, a ampliação gradual da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias, prevista no projeto de lei 3.935/08. “Essa matéria ultrapassa o Direito do Trabalho e o Previdenciário. Estamos falando de igualdade de gênero, proteção à infância e corresponsabilidade no cuidado. Esse livro chega em um momento decisivo e oferece fundamentos muito bem colocados sobre o tema”, declarou a advogada.
O lançamento também teve a participação da deputada estadual do Rio de Janeiro Elika Takimoto (PT), da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Monica Alexandre, e do diretor responsável pelas Relações Internacionais do IAB, Paulo Fernando Pinheiro Machado.
Marcia Dinis e Takashi Manabe
Takashi Manabe também parabenizou João Renda Leal Fernandes pelo lançamento da obra. “Acho que esse livro também traz informações que podem contribuir para o estudo do sistema legal do Japão e o entendimento da sociedade japonesa”, disse o cônsul-geral. O evento, segundo ele, também vem em momento oportuno: neste ano, celebram-se os 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Japão. A data foi lembrada também por Paulo Fernando Pinheiro Machado, que se uniu ao coro de recepção a Manabe.
Paulo Fernando Pinheiro Machado
Ao comentar o livro, Monica Alexandre apontou a relação entre os direitos humanos e o tempo para exercer a maternidade e a paternidade de forma plena. “A obra nos aponta que o cuidado é um trabalho essencial para a reprodução da vida e deve ser reconhecido como direito social e trabalhista. Isso implica reconhecer que raça, gênero e sexualidade atravessam o acesso a esses direitos”, afirmou a advogada, enfatizando que as mulheres negras são as mais afetadas pela estrutura desigual da sociedade.
Da esq. para a dir., Monica Alexandre e Elika Takimoto
O caminho para a equidade, de acordo com Elika Takimoto, ainda é longo, mas deve ser pavimentado por políticas públicas. A deputada citou que é necessário pensar na saúde mental materna, que é diretamente afetada pela desigualdade no cuidado. “Temos leis sobre isso no Rio de Janeiro porque o cenário é desesperador. As mulheres deixam de trabalhar e de fazer coisas por si para cuidar sozinhas dos filhos. A falta de apoio, inclusive emocional, precisa ser atravessada pelo acolhimento”, completou.
