“Diante dos sofisticados recursos tecnológicos necessários à participação nas audiências por meio de videoconferências, que estão sendo realizadas em razão do isolamento social imposto pela pandemia, a maioria dos advogados, que não possui escritórios, nem mesmo recursos para investir em computadores e celulares, acabará afastada do mercado de trabalho.” O alerta foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (16/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do advogado Marcelo Cruz, ex-presidente da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat). O tema da conversa foi ‘Advocacia – unidade na adversidade’.

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O presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt), Luiz Otávio Camargo Pinto, ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (11/6), afirmou: “O teletrabalho, que foi implementado de forma obrigatória em razão da pandemia, trouxe ganhos e aumentou a produtividade, mas não será a panaceia para todos os problemas”. A conversa, que girou em torno do tema ‘Teletrabalho: o novo normal’, foi conduzida pela representante institucional do IAB no Estado de São Paulo, Luciana Slosbergas.

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A filósofa Márcia Tiburi participou de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na última quarta-feira (10/6), e afirmou: “O Brasil não foi destruído até agora, porque tem redescoberto a solidariedade”. A conversa em torno do tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’ foi conduzida pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. “A democracia tem que respeitar a vontade da maioria, formada pelos excluídos, entre os quais mulheres, negros e pessoas com deficiência, e oprimida por uma minoria”, defendeu Deborah Prates. “Por ser mulher, negra e pessoa com deficiência, sei o quanto a opressão pode ser potencializada”, acrescentou.

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“O Tribunal Superior do Trabalho exorbita da sua competência, ao estabelecer o que pode ou não ser aplicado no processo do trabalho.” A crítica foi feita pelo advogado trabalhista José Fernando Ximenes Rocha, nesta sexta-feira (5/6), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O processo do trabalho na crise e no pós-crise’. A abertura do evento foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Vivemos uma situação de excepcionalidade em que tudo que for feito para garantir a prestação jurisdicional, tendo como norte a Constituição Federal, é bem-vindo”, afirmou a advogada trabalhista, que ressalvou: “Porém, o TST não pode legislar sobre processo e precisa ouvir a opinião de todos que participam do sistema de justiça, antes de tomar as suas decisões”.

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‘O Estado é laico, mas tem o dever de garantir o direito à liberdade religiosa e ao exercício de cultos.’  A afirmação foi feita pela presidente da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputada estadual Damaris Moura (PSDB), nesta segunda-feira (1º/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, sobre o tema ‘O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia’.  Para o advogado, “os templos de todas as religiões devem ficar abertos, desde que sejam respeitadas as medidas sanitárias, como impedimento de aglomeração, distanciamento e higienização”. A live na íntegra estará disponível no canal TVIAB no YouTube a partir desta terça-feira (2/6).

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A respeito do aumento de preços de vários produtos durante a pandemia, como, por exemplo, o álcool em gel, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (25/5): “Nem todo aumento elevado é necessariamente abusivo, sendo preciso verificar a que preço chegou, para o fornecedor final, o produto por ele vendido ao consumidor”. A afirmação do advogado foi feita numa live no Instagram, no perfil @iabnacional, a convite do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O tema da conversa foi ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.

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O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser votado na próxima terça-feira (26/5), na Câmara Federal, prevê a destinação R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a manutenção dos espaços artísticos. “As atividades culturais continuam suspensas no País, com alguns segmentos sofrendo muito, sobretudo aqueles que precisam de espaços públicos, como cinemas, teatros e casas de shows, para a realização das suas atividades”, comentou Sydney Sanches.

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A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A iniciativa foi anunciada pela presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro, nesta segunda-feira (18/5), durante a live no Instagram sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’. “Elas violam princípios processuais que devem ser observados, como o direito à ampla defesa e à privacidade de dados”, afirmou Suzani Ferraro

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A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de um debate no YouTube, nesta terça-feira (12/5), a convite do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE). A respeito da edição da Medida Provisória 936/2020, que permitiu, em regime de urgência, a redução de salários e da jornada de trabalho, sendo considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a três, Rita Cortez afirmou: “A legislação extraordinária não pode se sobrepor à Constituição Federal e instaurar uma ordem jurídica de exceção”. Participaram do debate o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior.

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Ao participar, nesta terça-feira (12/5), de uma live no Instagram sobre o tema ‘A Agenda 2030, a pandemia e o cooperativismo no Século XXI’, o presidente da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Renato Fernandes da Silva, afirmou que  “a Agenda 2030 é a nova carta de direitos fundamentais da humanidade”. Também participou do debate a advogada Valéria Tavares de Sant’Anna, presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU, criada pelo IAB. A live ficará disponível no site do IAB nesta quarta-feira (13/5).

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