Seis integrantes do cenário jurídico nacional tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (11/11), durante a sessão plenária conduzida pela presidente da entidade, Rita Cortez. Os advogados Marcelo de Carvalho Lima, Rafael Ramires Araujo Valim, Francisco Canindé Maia, Denis Ribeiro dos Santos e Ana Lucia Mendonça Meirelles ingressaram como membros efetivos, enquanto Celso Jorge Fernandes Belmiro tomou posse como membro honorário. Os novos consócios são do Maranhão, São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Celso Jorge Fernandes Belmiro é doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ). Indicado pela consócia Angela Dias Mendes, Belmiro escolheu participar das Comissões de Direito Imobiliário e de Direito Desportivo. “A solidez no currículo, a experiência no serviço público e a dedicação ao ensino oferecem razão de sobra para a chegada dele aqui”, disse a indicante.
Ingressar no IAB, segundo Celso Jorge Belmiro, representou uma das mais valiosas honrarias de sua trajetória. Em seu discurso, ele lembrou da relevância jurídica da entidade, quase bicentenária, para o Direito brasileiro. “Ao longo desses anos, a instituição não se furtou à responsabilidade de participar dos grandes debates que moldaram nossa sociedade. Por isso, recebo esta posse como uma convocação à responsabilidade”, completou.
Rafael Ramires Araujo Valim
Também passou a integrar o quadro de membros efetivos o advogado paulista Rafael Ramires Araujo Valim. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ele foi professor visitante da Universidade de Manchester, na Inglaterra. Indicado pelo representante do IAB em Minas Gerais, Claudio Araújo Pinho, o empossado escolheu participar da Comissão de Direito Administrativo.
Claudio Araújo Pinho
Ao saudar o novo integrante, Claudio Araújo Pinho afirmou que o empossado não é só um acadêmico, mas também um advogado destemido e justo. “O sucesso de Valim não está no professor comprometido ou no advogado aguerrido, mas na sua base e trabalhos sociais que realiza”, disse. Rafael Valim, por sua vez, ressaltou que pretende colaborar nos trabalhos realizados na entidade com afinco: “Tenham em mim um fiel companheiro e colaborador porque estou grato em estar nesta Casa”.
Marcelo de Carvalho Lima
Marcelo de Carvalho Lima, do Maranhão, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Sua indicação foi apresentada pelo consócio Daniel Blume Pereira de Almeida e pela representante do IAB no Maranhão, Maria da Glória Aquino. “Já trabalhamos juntos há muitos anos e sei que ele tem todo o perfil técnico para contribuir sobremaneira com as atividades do Instituto”, disse Maria da Glória.
Maria da Glória Aquino
O novo membro escolheu integrar as Comissões de Direito Empresarial e de Direito Financeiro e Tributário. Marcelo destacou que o ingresso no IAB representa a oportunidade de fazer parte de uma entidade que é pioneira nos debates jurídicos: “Reafirmo aqui meu compromisso de dedicação ao estudo do Direito e da Justiça e ao aprimoramento das instituições”.
Outro integrante do Rio de Janeiro a tomar posse foi Denis Ribeiro dos Santos. O advogado foi indicado pela consócia Matilde Carone Slaibi Conti e pelo diretor de Apoio Tecnológico do IAB, Luiz Henrique de Oliveira Júnior. “É um profissional que desempenha com desenvoltura a sua busca por um mundo mais igualitário. Ele é um pensador engajado”, elogiou Matilde. Já Luiz Henrique reiterou: “É um advogado militante, que representa muito na sociedade, é um exemplo a ser seguido, além de um grande acadêmico”.
Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Luiz Henrique de Oliveira, Matilde Carone Slaibi Conti, Denis Ribeiro dos Santos, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
Doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF), no Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios, Denis preside a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB Niterói. No IAB, irá integrar as Comissões de Direito Eleitoral e de Filosofia do Direito. “Assumo esta indicação com muita responsabilidade. Me dedicarei ao máximo para corresponder a essa honraria”, afirmou ele.
O Rio Grande do Norte passou a contar com mais um integrante no quadro associativo do IAB com a posse de Francisco Canindé Maia. Ex-conselheiro federal da OAB, entre 2019 e 2022, e ex-presidente da OAB Mossoró, no triênio 2016–2018, o advogado foi indicado pelo representante do IAB no Rio Grande do Norte, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, e pelo assessor da presidência, Jorge Rubem Folena. Francisco escolheu atuar nas Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Financeiro e Tributário.
Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Jorge Rubem Folena, Francisco Canindé Maia, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
A saudação foi iniciada por Olavo Hamilton, que afirmou: “Francisco traz as melhores características de um advogado, isto é, a combatividade e o desejo de ver a justiça sendo realizada”. A importância de ter mais um membro de fora do Sudeste foi reforçada por Folena, que destacou o desejo do Instituto em ter mais associados do Rio Grande do Norte. “É uma forma de engrandecer o IAB”, disse ele. Durante a posse, Francisco também se colocou à disposição da entidade. “O sonho de uma advocacia culta, dedicada e livre está vivo aqui há 183 anos”, declarou.
Completando o grupo de empossados, a advogada Ana Lucia Mendonça Meirelles também passou a integrar o quadro de membros efetivos do Instituto. Chefe do Departamento Jurídico do Gabinete da Liderança do PL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ela é vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OAB/RJ. Sua indicação foi apresentada pelo diretor coordenador das Comissões do IAB, Amaury Marques, e pelo secretário-geral, Bernardo Gicquel.
Da esq. para a dir., Bernardo Gicquel, Amaury Marques, Ana Lucia Mendonça Meirelles, Rita Cortez e Edmée da Conceição Cardoso
Ana Lucia escolheu participar das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle. Ao saudar a nova integrante, Amaury elogiou a competência da empossada, que se dedica especialmente à advocacia consultiva. “Ela vai enriquecer a Casa, trazendo um novo ponto de vista para nosso trabalho”, afirmou o diretor. Ana Lucia sublinhou que pretende colaborar especialmente com as atividades das comissões. “Recebo esta posse com alegria, gratidão e muita vontade de contribuir”, concluiu.
