No passado, uma das formas mais comuns de atacar a soberania de um país era oferecer risco bélico a seu território. No entanto, segundo o pós-doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha) Juarez Tavares, atualmente esse tipo de ameaça se realiza de diferentes formas, sobretudo por meio do poder político exercido pelos meios de comunicação e pelos mecanismos digitais e financeiros. A visão foi apresentada durante o evento Soberania no Brasil, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/9). Tavares citou como exemplo as tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje, a guerra pode ser travada sem que haja a invasão territorial. Basta que, efetivamente, quem domina os meios de comunicação impeça que a administração pública funcione e, consequentemente, toda a administração financeira e a própria atividade empresarial serão comprometidas por causa desse domínio”, afirmou o jurista. Para Juarez Tavares, no mundo contemporâneo, a soberania nacional está vulnerável ao universo digital, já que países hegemônicos possuem poder sobre a manipulação de grandes empresas desse campo. No caso dos EUA, uma das justificativas dadas para a medida, vista como uma interferência na soberania brasileira, foi a condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A abertura do evento foi feita pelo diretor Financeiro Adjunto do IAB, Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, que deu as boas-vindas aos presentes em nome da presidente da entidade, Rita Cortez. Ele pontuou que o debate público está cercado de questões que envolvem conceitos como nacionalismo e patriotismo – questões que precisam ser constantemente estudadas. “Esses conceitos precisam ser a todo tempo historicizados”, declarou.
O encontro foi organizado pela Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito do IAB, criada na atual gestão. A presidente do grupo, Bruna Martins, ressaltou a felicidade por promover o primeiro evento público da comissão. “Já tivemos alguns bons debates internos, mas, pela primeira vez, estamos nos apresentando publicamente e com presenças luxuosas”, comemorou. Bruna Martins e o vice-presidente da Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito, Renan Aguiar, conduziram o debate.
Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Christian Lynch também palestrou no evento e destacou que a soberania nacional é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. “Acreditamos que ela está dada, mas não está. A soberania precisa ser garantida e pensada porque pressupõe um estado de autonomia que depende da existência de condições para tal. E temos que ter em mente que, para países periféricos e que foram colonizados, ela é algo mais delicado”, afirmou.
Da esq. para a dir., Juarez Tavares e Renan Aguiar
Homenagem – Durante o evento, Renan Aguiar ofereceu a Juarez Tavares uma placa de agradecimento pela relevante contribuição intelectual dada por ele à ordem política brasileira. A homenagem foi oferecida pelo Movimento dos Advogados pela Legalidade Democrática.
