O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta segunda-feira (16/11), das 9h às 18h, o Seminário em defesa da Constituição e da democracia. O encontro reunirá especialistas para discutir os fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, os direitos sociais e o papel das instituições na preservação da ordem democrática. A atividade terá transmissão ao vivo pela TVIAB no YouTube.
A abertura, às 9h, contará com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Folena; do presidente do Clube de Engenharia do Brasil, Francis Bogossian; e do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa.
A programação será dividida em cinco painéis, com debates sobre a natureza jurídica da Constituição, a soberania nacional, os princípios fundamentais, os direitos sociais e a separação de poderes. Aos estudantes que acompanharem o evento serão concedidas nove horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
SEMINÁRIO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA
9h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Jorge Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Francis Bogossian, presidente do Clube de Engenharia do Brasil
Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
9h30 – 1º Painel: A natureza jurídica da Constituição, a sua força normativa e os limites da reforma constitucional
Palestrantes
Miro Teixeira, deputado constituinte de 1987/1988
Kézia Sayonara, doutoranda em Direito pela UFF
Martonio Mont’Alverne, professor titular da Universidade de Fortaleza
Ednardo Benevides, secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Mediação
Jorge Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
11h – 2º Painel: Globalização, integração e Constituição (A defesa da soberania)
Palestrantes
Aldo Arantes, deputado Constituinte de 1987/1988
Ricardo Camargo, professor da UFRGS
Elian Araújo, professora da UFF
Sérgio Sant’Anna, professor de Direito Constitucional da Ucam
Mediação
Joycemar Tejo, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
12h30 – Intervalo para o almoço
13h30 – 3º Painel: A defesa dos princípios fundamentais, do Estado Democrático de Direito e da pluralidade
Palestrantes
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
Joycemar Tejo, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Laura Berquó, professora da UFPB
Mediação
Ednardo Benevides, secretário-geral da Comissão de Direito Constitucional do IAB
15h – 4º Painel: Direitos sociais, minorias, meio ambiente, saúde, educação, previdência pública e trabalhadores
Palestrantes
Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Isabella Guerra, professora da PUC-RJ
Marcelo Theodoro, professor titular de Direito Constitucional da UFMT
Mediação
Joycemar Tejo, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
16h30 – 5º Painel: Separação de poderes (freios e contrapesos) e o papel do poder Judiciário
Palestrantes
Alfredo Attié, desembargador do TJSP
Leila Bittencourt, mestre em Direito pela UGF
Edmundo Franca de Oliveira, presidente da Associação dos Juízes Auditores Militares da União
Mediação
Jorge Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
18h – Encerramento
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Jorge Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
16 de novembro, segunda-feira, das 9h às 18h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Assista ao vivo na TVIAB no YouTube
Serão concedidas nove horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Direito Constitucional
