O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na sexta-feira (17/10), às 10h, o I Congresso Internacional de Língua Portuguesa em Órgãos de Controle sobre Energia, Transição Climática e Justiça Fiscal. Na ocasião, será lançado o livro Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição – Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, com apresentação dos autores: o professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra Diogo Leite de Campos e a diretora jurídica da Helexia Portugal, Alice Khouri. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.
A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto, Fabiola Vianna Morais. Em dois painéis de debate, que focarão na experiência do Brasil, de Portugal, de Angola e de Moçambique, serão discutidos temas como a tributação dos produtos petrolíferos, o combate às mudanças climáticas e a transição energética sustentável. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
I Congresso Internacional de Língua Portuguesa em Órgãos de Controle sobre Energia, Transição Climática e Justiça Fiscal
Cerimônia de lançamento do livro: Fiscalidade das Energias Convencionais e Transição – Angola, Brasil, Moçambique e Portugal
Abertura
Rita Cortez, presidente do IAB
Fabiola Vianna Morais, presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Apresentação do livro
Diogo Leite de Campos, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra e professor catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa
Alice Khouri, diretora jurídica da Helexia Portugal e doutoranda em ciências jurídico-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mediação
Fabiola Vianna Morais, presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB
Painel I – Portugal e Angola
1. Tributação dos produtos petrolíferos e transição energética em Portugal: do peso da tributação a uma tributação inteligente
João Miguel Fernandes, advogado e associado principal do Departamento de Direito Fiscal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
2. Evolução e modernização da indústria petrolífera em Angola
Francisco de Sousa da Câmara, advogado e sócio do Departamento de Direito Fiscal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Altair Marta, administrador na Administração Geral Tributária de Angola
Ivan Gonçalves, advogado e consultor para o Direito Tributário em Angola
Tânia Gonçalves, pós-graduada em ciências jurídicas pela Universidade Católica de Lisboa e advogada em Angola
Painel II – Moçambique e Brasil
1. Combustíveis fósseis, incidência e tributação em Moçambique
Hamilton Serra de Carvalho, doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e professor auxiliar e diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Tomás de Moçambique
Virgílio Serra de Carvalho, doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa e professor auxiliar e diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Tomás de Moçambique
2. Fiscalidade brasileira e o combate (ainda embrionário) às mudanças climáticas
Leonardo Varella Giannetti, doutor e mestre em Direito Público pela PUC-Minas e advogado no Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
3. Desafios do processo regulatório e tratamento básico no Brasil para a transição energética sustentável: eólicas e biometano
Fabiola Vianna Morais, presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e doutoranda em Direito pela UFF
Elian Araújo, presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB e doutoranda em Ciências Políticas pela Universidade Cândido Mendes
17 de outubro (sexta-feira) | 10h às 13h
/TVIAB – evento digital
Serão concedidas 3h de estágio pela OAB/RJ
Realização: Diretoria de Eventos
