O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, na terça-feira (7/7), às 13h, o evento Diálogos com instituições de Justiça em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura contará com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Adriana Ramos de Mello; da professora emérita da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Leila Linhares Barsted; da coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Jacqueline Pitanguy; e da presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Cláudia Coelho.
O primeiro painel será dedicado à apresentação de pesquisas e estudos sobre os direitos sexuais e reprodutivos no sistema de Justiça. As pesquisadoras do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Nupegre-Emerj), Isadora Sento Sé e Livia Paiva, apresentarão pesquisa sobre os processos de aborto no sistema de Justiça. Em seguida, a coordenadora de programas da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Mariana Barsted, fará a apresentação da publicação do mapa de argumentos constitucionais.
O painel contará ainda com comentários da professora associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux, e será mediado pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Cláudia Coelho.
O segundo painel abordará o debate sobre abortos nas instituições e reunirá a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Cláudia Coelho; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Camilla Guerin; a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Matilde Alonso; a promotora de Justiça de Família do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Viviane Alves; e a assistente de Coordenação Programática e Incidência Política de Justiça Reprodutiva da Criola, Débora Lima.
A mediação ficará a cargo da doutora em Políticas Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Elizabeth Baraúna. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Diálogos com instituições de Justiça em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos
Abertura – 13h
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Adriana Ramos de Mello, desembargadora do TJRJ
Leila Linhares Barsted, membro da Comissão de Mulheres do IAB e professora emérita da Emerj
Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da Cepia
Cláudia Coelho, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
1º painel – 14h
Tema: Apresentação da pesquisa sobre os processos de aborto no Sistema de Justiça
Isadora Sento Sé, pesquisadora do Nupegre-Emerj
Livia Paiva, pesquisadora do Nupegre-Emerj
Tema: Apresentação de publicação do mapa de argumentos constitucionais
Mariana Barsted, coordenadora de programas da Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação)
Debatedora
Luciana Boiteux, professora associada de Direito Penal da UFRJ
Mediação
Cláudia Coelho, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
Coffee break – 15h
2º painel – 15:30h
Tema: O aborto em debate nas instituições
Cláudia Coelho, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB
Camilla Guerin, juíza de Direito do TJRJ
Matilde Alonso, defensora pública do Estado do Rio
Viviane Alves, promotora de justiça de Família no Ministério Público do RJ
Débora Lima, assistente de coordenação Programática e Incidência Política de Justiça Reprodutiva em Criola (ONG)
Mediação:
Elizabeth Baraúna, doutora em Políticas Sociais PUC-Rio
7 de julho, terça-feira, às 13h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão dos Direitos da Mulher
Apoio: Cepia, Emerj e Nupegre
Patrocínio ouro: Cepia
Patrocínio bronze: AJS Cortez & Advogados Associados
