O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Anderson de Oliveira Alarcon, representou a entidade na audiência pública realizada, no dia 20 de agosto, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para receber sugestões à minuta de resolução que estabelece o plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026.
Durante o evento, também foram divulgados os tempos diários da propaganda eleitoral gratuita em rede nacional de rádio e televisão e o quantitativo de inserções destinados a cada partido e coligação no 1º turno. A audiência contou ainda com o sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
“O diálogo interinstitucional, esculpido nos pilares da Constituição Federal, é fundamental para a participação democrática e fortalecimento da República, tendo em vista que a eleição é o instrumento que viabiliza o exercício da soberania nacional”, comentou Alarcon.
Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Rafael Medeiros, e pelo secretário-geral do TSE, Murilo Salmito. Ao abrir a audiência, Rafael Medeiros explicou que o objetivo do encontro era coletar contribuições para a elaboração da resolução que disciplinará o plano de mídia das Eleições 2026.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)
