A importância de políticas públicas para a garantia do direito à saúde e a proteção das populações mais vulneráveis foi destacada durante debate sobre saúde mental e saúde da mulher, realizado pela OAB/RJ nesta segunda-feira (19/10). O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou da abertura do evento, representado pela 2ª vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto. O encontro reuniu especialistas para discutir a promoção da saúde mental e o acesso das mulheres aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a abertura, Menna Barreto ressaltou a importância da participação do Instituto em discussões voltadas ao fortalecimento de políticas públicas e à proteção de direitos fundamentais. Segundo ela, o tema está diretamente relacionado às atividades desenvolvidas pelo IAB, que também conta com uma comissão dedicada ao estudo de políticas públicas. “É sempre tempo de promover conversas especializadas que tenham como objetivo a valorização da vida e da saúde”, afirmou.
O presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas da OAB/RJ, Emerson Moura, destacou que a discussão ganha especial relevância nos meses de setembro e outubro, marcados por campanhas de conscientização sobre a saúde mental e a saúde das mulheres. Para ele, a valorização das políticas públicas é fundamental para assegurar a efetividade dos direitos fundamentais. “A proteção do direito à saúde que destacamos nesses dois meses demonstra exatamente a importância de discutir os direitos fundamentais em uma sociedade como a nossa. Afinal, essa pauta envolve diretamente os mais vulneráveis”, disse o advogado, que também preside a Comissão de Direito Administrativo do IAB.
A vice-diretora de Mulheres Advogadas da OAB/RJ e coordenadora do Projeto Inspirar, Alessandra Ulrich, também chamou a atenção para a relevância das discussões promovidas nesse período. Ela reafirmou que setembro e outubro concentram debates importantes sobre a saúde mental e a saúde da mulher, destacando o encontro como uma oportunidade de aprendizado e aprofundamento dessas questões.
Também participaram da mesa de abertura a coordenadora do Grupo de Trabalho de Violência Obstétrica da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OAB/RJ, Pamela Brito, e a presidente da Comissão para Grupos Vulnerabilizados do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Unirio), Maria Lúcia Oliveira.
A programação contou ainda com dois painéis temáticos. O primeiro, sobre Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental, teve palestra do médico especialista em Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ) Lucas Lameirão. O debate ficou a cargo da secretária-geral da Comissão de Grupos Vulnerabilizados do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unirio (PPGD-Unirio) e representante do Projeto de Extensão Nade, Carolina Antunes.
O segundo painel, dedicado às Políticas Públicas de Acesso e Cuidado à Mulher no SUS, contou com palestra do doutor e mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Fernando Lima. O debate foi conduzido pela vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas para Mulheres da OAB/RJ e representante da Comissão de Equidade de Gênero do PPGD-Unirio, Érica Arruda.
