Nesta quinta-feira (10/9), a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o lançamento dos livros A reclamação constitucional em evidência e A virtude na função pública, prefaciados pela ministra Cármen Lúcia. O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e também foi acompanhado pela presidente e pelo vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabíola Vianna Morais e Fabio Luiz Gomes, respectivamente.
Fabio Luiz Gomes e Fabíola Vianna Morais
A ministra destacou o trabalho desenvolvido e a contribuição acadêmica dos autores, analistas judiciários com atuação no Tribunal. Para Cármen Lúcia, a iniciativa é um modelo a ser seguido por assessoras e assessores que ajudam os ministros “a pensar com tranquilidade, com afinco e com compromisso junto do STF, sem o qual não há uma democracia verdadeira no Brasil”.
O livro A reclamação constitucional em evidência, de autoria de Rodrigo Déde de Castro Leite, aborda a transformação do mecanismo da reclamação constitucional. O autor analisa as razões para o aumento do número dessas ações nas últimas duas décadas e os possíveis riscos para o sistema jurídico brasileiro.
Já no livro A virtude na função pública, Luís Cláudio Coni faz um paralelo entre as ideias ocidentais, orientais e africanas acerca do tema e analisa a influência dessa herança nos modelos normativos de contenção do exercício público.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)
