O intercâmbio cultural lusófono marcou o Congresso Proteção dos Sócios nas Relações Societárias, que contou com a participação de professores e advogados brasileiros e portugueses para debater temas relevantes no setor diante das alterações sociais e legislativas. O evento, fruto de uma parceria entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Universidade de Coimbra (UC), aconteceu no Colégio da Trindade, em Portugal, nesta quinta-feira (7/5).
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, agradeceu aos colegas de Coimbra pela recepção e afirmou que a entidade valoriza os estudos do Direito Comparado, tendo uma comissão sobre o tema. “Precisamos conhecer a realidade de cada País e não estamos falando sobre network, que é a palavra da moda. Nós valorizamos a troca de conhecimento, a divisão dos saberes e o intercâmbio de ideias. O IAB segue contando a história do Direito e, especialmente, da advocacia brasileira”, disse ela.
Da esq. para a dir., Alexandre de Soveral Martins, Joaquim Muniz e Rita Cortez
A abertura do evento contou com a presença do diretor Financeiro Adjunto do IAB, Aloysio Martins; do vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Costa Gonçalves da Silva; do bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, João Massano, e do doutor em Direito Gustavo Coelho.
Segundo Cortez, a realização do congresso é a continuidade de um projeto que busca estreitar as relações jurídicas entre Brasil e Portugal. “Todos os painéis refletiram a intenção e realizaram um debate de alto nível”, comentou ela. A advogada agradeceu à Faculdade de Direito da UC, a João Massano, a Aloysio Martins e, especialmente, aos organizadores do encontro, Joaquim Muniz e Alexandre de Soveral Martins.
A grande presença brasileira nas cadeiras universitárias de Portugal foi celebrada por João Costa Gonçalves da Silva, que também enfatizou a importância do intercâmbio cultural e jurídico entre os dois países. “A nossa conexão é percebida em várias universidades. Isso mostra que estamos alinhados e nossa história em comum é bem viva”, afirmou.
Aloysio Martins lembrou que, só na Universidade de Coimbra, os brasileiros são 10% do quadro estudantil. No passado, a instituição também foi berço acadêmico do fundador do IAB, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. “Brasil e Portugal têm uma comunidade jurídica que dialoga o tempo todo, em todos os campos, do Direito Criminal ao Comercial”, concluiu.
Rita Cortez e João Massano
João Massano usou a palavra para convocar a advocacia ao diálogo com a sociedade, com o objetivo de impedir avanços autoritários causados pela extrema polarização em países democráticos. “Nem tudo é preto e branco e, na nossa sociedade, o cinzento está a desaparecer, o que é um perigo. Ataques às instituições podem destruir o regime que nós temos e a universidade não pode se omitir”, disse o bastonário da Ordem portuguesa.
Palestras – O evento contou com cinco painéis sobre temas ligados à responsabilidade e proteção dos sócios nas relações societárias. No primeiro deles, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDCU) Coutinho de Abreu falou sobre Proteção de sócios e atos ilícitos dos administradores, enquanto o professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) José Cabral Assis de Almeida abordou a Responsabilidade de sócios e regime matrimonial.
No segundo painel, o professor associado com agregação da FDUC Alexandre de Soveral Martins tratou da Prestação de contas e a posição dos sócios, e o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodrigo Corrêa trouxe à discussão o Conflito de interesses de sócios e as possibilidades de responsabilização. A fala do professor associado da FDUC Alexandre Dias Pereira teve como foco A proteção dos sócios nas transformações, fusões e cisões transfronteiriças segundo a Diretiva UE 2019/2121, enquanto o professor da Uerj Ricardo Mafra falou sobre Proteção de sócios em operações de M&A.
Já no quarto painel, Gustavo Coelho abordou a Responsabilidade dos sócios em acordo de acionistas, e o professor associado da FDUC Pedro Maia discutiu A responsabilidade dos sócios no plano legal, estatutário e contratual: desenvolvimentos e desafios atuais. O quinto painel contou com o professor auxiliar da FDUC Rui Pereira Dias, que falou sobre Proteção dos sócios e acordos parassociais, e com a professora de Direito Empresarial da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Thalita Almeida, ao lado da advogada Leonor Gomes de Aquino, em palestra sobre Responsabilidade de sócios em falência e recuperação judicial.
As mesas foram moderadas por representantes de instituições brasileiras e portuguesas, entre eles a consócia do IAB e professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Teresa Pantoja; a presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, Teresa Letras; o representante do Conselho Federal da OAB, Igor Muniz; e a representante da OAB/RJ, Ana Paula Lucena. O encerramento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB, Joaquim Muniz, ao lado dos professores Coutinho de Abreu e Alexandre de Soveral Martins. O evento também contou com a presença da presidente da Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito do IAB, Bruna Martins.
