“A democracia vai além do direito ao voto. Ela está na liberdade de opinião, no respeito às diferenças e na possibilidade de participar das decisões que impactam a vida em sociedade.” A afirmação é da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, em referência ao Dia da Democracia, celebrado neste domingo (25/10). Neste ano, a efeméride coincide com a realização do segundo turno das eleições gerais, quando milhões de brasileiros retornam às urnas para escolher o presidente da República e governadores nos estados onde a disputa não foi definida na primeira votação.
Para Cortez, o exercício da cidadania não se limita à participação no processo eleitoral, mas envolve a garantia de direitos fundamentais e a preservação das instituições democráticas. “Em um país tão diverso como o Brasil, defender a democracia também significa respeitar a Constituição e fortalecer as instituições que garantem o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
A coincidência entre a data e as eleições também reforça o significado histórico do Dia da Democracia. Celebrado em 25 de outubro, o marco remete à morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 durante a ditadura militar. O episódio tornou-se símbolo da resistência ao autoritarismo e da mobilização em defesa das liberdades democráticas.
A Constituição de 1988, promulgada após o processo de redemocratização do País, consolidou garantias como a liberdade de expressão, o pluralismo político e a participação popular. A preservação desses princípios está diretamente relacionada à atuação das instituições responsáveis por assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a proteção dos direitos individuais e coletivos.
Ao destacar a importância da democracia para a vida em sociedade, Rita Cortez reafirmou sua confiança na construção de um País comprometido com a Justiça e a igualdade. “Eu sigo acreditando na defesa das liberdades e na construção de uma sociedade mais justa, na qual os direitos fundamentais sejam respeitados e colocados em prática todos os dias”, concluiu.