Crimes contra a honra: um debate necessário é o tema do evento que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (19/11), às 16h. O encontro reunirá especialistas em Direito Penal para discutir a proteção jurídica da honra, propostas de descriminalização e possíveis mudanças na legislação. A atividade terá transmissão ao vivo pela TVIAB no YouTube e contará com abertura da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, do advogado João Carlos Castellar e do presidente da Comissão de Direito Penal, Christiano Fragoso.
Dividida em duas mesas, a programação abordará diferentes aspectos da legislação penal relacionada aos crimes contra a honra. Na primeira, Jorge Câmara falará sobre A honra como objeto da tutela penal, enquanto Diogo Mentor discutirá A descriminalização dos crimes contra a honra; já Fernanda Silva Telles apresentará o painel Propostas de atualização da redação dos tipos penais. A mediação ficará a cargo da advogada Letícia Jost Lins e Silva.
A segunda mesa terá como palestrantes Renato Neves Tonini, que abordará A honra no ordenamento jurídico-penal; Anelise Assumpção tratará da Legítima defesa da honra e Bruno Milanez ficará responsável pelo tema A ordinarização do procedimento nos crimes contra a honra. A mediação será conduzida pela advogada Barbara Botelho.
Os estudantes de Direito que participarem do evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
CRIMES CONTRA HONRA: UM DEBATE NECESSÁRIO
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
João Carlos Castellar, advogado, pós-doutor em Direito
Christiano Falk Fragoso, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB
Mesa 1
Tema: A honra como objeto da tutela penal
Jorge Câmara, doutor em Filosofia pelo IFCS da UFRJ
Tema: A descriminalização dos crimes contra a honra
Diogo Mentor, doutorando em Direito Processual pela Uerj
Tema: Propostas de atualização da redação dos tipos penais
Fernanda Silva Telles, membro da Comissão de Direito Penal do IAB
Mediadora
Letícia Jost Lins e Silva, advogada, membro da Comissão de Direito Penal do IAB
Mesa 2
Tema: A honra no ordenamento jurídico-penal
Renato Neves Tonini, mestre em Ciências Penais – Ucam
Tema: Legítima defesa da honra
Anelise Assumpção, advogada criminalista
Tema: A ordinarização do procedimento nos crimes contra a honra
Bruno Milanez, advogado e doutor em Direito
Mediadora
Barbara Botelho, advogada criminalista
19 de novembro, quinta-feira, às 16h
Plenário Histórico do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar – RJ
Assista ao vivo na TVIAB no YouTube
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Organização: Comissão de Direito Penal
