A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou do Workshop de Direito Educacional: da história à atuação — Oportunidades no mercado jurídico, realizado a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (ESA) nesta quinta-feira (11/6). O evento reuniu especialistas, dirigentes de entidades acadêmicas e representantes da advocacia para debater a consolidação do Direito Educacional no Brasil, os desafios da formação jurídica e as possibilidades de atuação profissional na área.
O evento também contou com a presença do presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, José Agripino. Na ocasião, houve ainda um momento especial em homenagem a Nelson Joaquim, em reconhecimento à sua contribuição doutrinária e à militância em defesa do Direito Educacional. Participou da homenagem a jurista e filha do advogado, Luana Machel Joaquim Silva.
Rita Cortez
“Ele foi o primeiro negro a presidir a Comissão de Relações Universitárias e Educação, quebrando o estigma de colocar confrades negros apenas nas Comissões de Igualdade Racial. Extremamente culto e especializado em Direito Romanístico, era uma pessoa humilde que escondia atrás do seu sorriso cativante o profundo conhecimento da legislação sobre educação”, destacou Cortez.
Realizado pela Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OAB/RJ e pela Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade), o encontro promoveu reflexões sobre a trajetória histórica do Direito Educacional, o fortalecimento da produção acadêmica e as perspectivas de atuação em um campo jurídico que vem ganhando cada vez mais relevância no cenário nacional.
Debates – A programação foi aberta com uma sessão solene marcada pelo lançamento oficial da edição inaugural da 1ª Revista Eletrônica da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OAB/RJ, além da apresentação dos artigos selecionados e do reconhecimento aos autores. Compuseram a mesa de abertura a presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da Seccional, Jamara Cardoso Neves Braz, e o diretor do Centro de Memória e Pesquisa da OAB/RJ, Aderson Bussinger.
O primeiro painel, intitulado História e construção do Direito Educacional no Brasil: das bases históricas à consolidação doutrinária do Direito Educacional, reuniu o fundador da Abrade, João Roberto Moreira Alves, e o membro do IAB e ex-presidente da Abrade Nacional, Júlio Cesar. A mediação foi conduzida pela presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OAB/RJ e presidente da Abrade/Rio de Janeiro, Jamara Cardoso.
O segundo painel abordou o tema Ensino jurídico, formação e produção acadêmica — Formação jurídica e Direito Educacional como campo estratégico, com exposições realizadas pelo presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ e consócio do IAB, Claudio Carneiro, que discutiu a relevância do Direito Educacional no ambiente acadêmico e na formação dos profissionais do Direito.
O terceiro e último painel, Mercado de Direito Educacional na prática, ramificações e oportunidades — Da teoria à atuação profissional, reuniu especialistas com diferentes experiências na área. Participaram da mesa a vice-presidente nacional da Abrade, Marcia Vainer; Jamara Cardoso; a avaliadora institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rita Borges, e a presidente da Abrade Seccional Santa Catarina, Cristina Sayeg.
